Amazonas
Saiba quanto DNIT pagará por travessias onde pontes caíram em 2022
O superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) no Amazonas, Orlando Fanaia Machado, assinou o Aviso de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 90420/2024 que contrata a empresa Amazônia Navegações LTDA para executar serviços de...
Brasil
CNJ suspende “vale peru” de R$10 mil para magistrados e servidores do Mato Grosso
O ministro Mauro Campbell Marques, corregedor nacional de justiça, suspendeu o auxílio de R$10.055,00 concedido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) para magistrados e servidores. A decisão foi assinada na noite de quinta-feira, 19.
O “Vale Peru” foi...
Amazonas
STF atende OAB e declara parcialmente inconstitucional lei sobre aumento de custas judiciais no Amazonas
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por maioria, a parcial inconstitucionalidade da Lei nº 6.646/2023, do Amazonas, que regulamenta o aumento de custas e taxas judiciais no estado. A decisão foi tomada na sexta-feira, 13, no julgamento da Ação...
Amazonas
Projeto de Omar que obriga realização de concurso público na PF é aprovado na CCJ
De autoria do senador Omar Aziz (PSD-AM), o Projeto de Lei nº 409/2015, que dispõe sobre a realização de concursos públicos e o Plano Especial de Cargos da Polícia Federal, foi aprovado nesta quarta-feira, 18, na Comissão de Constituição...
Amazonas
Justiça atende pedido do Grupo Oliveira e concede prazo maior para transferir Amazonas Energia
A distribuidora de energia elétrica do Amazonas conseguiu decisão judicial para estender por mais 60 dias o prazo para concluir a transferência de seu controle acionário para a Âmbar Energia, empresa da família Batista, da holding que controla a...
Brasil
Momento histórico para o Brasil, após 40 anos a Reforma Tributária é concluída no Congresso Nacional
Câmara dos Deputados analisa agora o substitutivo do Senado a um dos projetos de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24). O texto contém detalhes sobre cada regime com redução ou isenção de incidência, a devolução de tributos para consumidores...
Amazonas
MPF mira desarticular aeroportos clandestinos na Amazônia Ocidental em recomendação a órgãos públicos
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Agência Nacional de Aviação (Anac) que exerça seu poder de polícia, implementando medidas concretas de fiscalização e executando os atos de detenção, interdição e apreensão de aeronaves utilizadas no apoio à logística...
Amazonas
Municípios receberão adicional de 50% para transporte escolar
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que 733 cidades receberão apoio financeiro adicional, no âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), para custeio do transporte escolar aquaviário. O repasse previsto para 2024 soma R$...
Brasil
Ex-ministro e candidato a vice de Bolsonaro em 2022, Braga Netto foi preso no âmbito das investigações da trama golpista
A Polícia Federal cumpre, na manhã deste sábado, 14, mandados judiciais expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra investigados no âmbito do inquérito que apurou a tentativa de golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio...
Amazonas
Garantindo competitividade da ZFM, reforma tributária é aprovada no Senado
O projeto de regulamentação da reforma tributária foi aprovado no Senado na tarde desta quinta-feira, 12. O relatório feito pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) obteve 49 votos a favor e 19 contra. “A Zona Franca vence mais uma batalha! A...
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Ex-prefeito de Amaturá é alvo de Tomada de Contas por sumiço de documentos do SAAE
O gestor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Amaturá (a 1.072 quilômetros de Manaus), Etemildo Melo dos...