Brasil

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, determinou a redistribuição de ação, proposta pelo PSOL, que discute decreto legislativo que barrou aumento do IOF ao ministro Alexandre de Moraes. A medida atende a sugestão do ministro Gilmar Mendes, que...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aguarda que a AGU (Advocacia-Geral da União) dê um sinal verde para que o Executivo possa recorrer, no STF (Supremo Tribunal Federal), contra a derrubada do decreto que aumentava as cobranças...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou, nesta sexta-feira, 27, a chamada fase de instrução processual. Ele determinou a abertura das alegações finais sobre a ação penal que apura suposta trama golpista para manter o...

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira, 27, nova fase da Operação Sisamnes para aprofundar as investigações sobre a existência de uma organização criminosa responsável pelo vazamento sistemático de informações sigilosas, oriundas de investigações em curso no STJ,...

Ao abrir audiência pública sobre emendas parlamentares, nesta sexta-feira, 27, em Brasília, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou que a Corte atue em prol de interesses de qualquer governo, ou contra outros poderes, afirmando que...

A decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) de pautar, pelas redes sociais, a derrubada de um decreto presidencial levou ao cancelamento de uma audiência que ele teria, nesta semana, com o presidente Luiz Inácio Lula...

O plenário virtual do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) formou maioria, nesta quinta-feira (26), para unificar as regras da perícia para concessão do BPC (Benefício de Prestação Continuada) pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O benefício, no valor de...

O tenente-coronel Mauro Cid negou, em novo depoimento à PF (Polícia Federal), ter trocado mensagens com o advogado Eduardo Kuntz nos primeiros meses de 2024. O militar prestou esclarecimentos no âmbito de inquérito de obstrução de investigação no STF...

Após as eleições de 2026, a Câmara dos Deputados terá 531 deputados federais, 18 a mais que os atuais 513. É o que determina projeto de lei complementar aprovado pelos senadores no Plenário, nessa quarta-feira (25), com 41 votos...

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a defender, nesta terça-feira (25), a necessidade de o Brasil adotar medidas que promovam justiça social e equilíbrio fiscal, priorizando a cobrança de impostos de setores que hoje contribuem pouco ou nada...