Brasil

Nenhum direito é absoluto, sendo certo que a finalidade da liberdade de expressão é a de permitir a construção da democracia, e não servir de escudo para a propagação de discursos preconceituosos contra minorias.” A advertência é da juíza Jade...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, em entrevista publicada pelo Washington Post nesta segunda-feira, 18, que "não há a menor chance de recuar um milímetro sequer" em suas decisões envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro...

O governo federal está repassando um volume recorde de recursos a estados e municípios por meio de convênios — R$ 60,8 bilhões em 2024, 130% mais que em 2023 —, mas esse modelo descentralizado de investimento, central no novo...

Os ministros Luiz Fux e Luís Roberto Barroso discutiram na sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) dessa quinta-feira, 14. O embate se deu em torno da relatoria de ação que ampliou a incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio...

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) volta a ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 15. Ela está presa na Itália desde 29 de julho. Com maioria formada pela condenação da parlamentar, o plenário virtual da Corte retoma...

O Instituto de Estudos para Políticas da Saúde (IEPS) realizou o estudo Radar Político da Saúde e identificou que d os Projetos de Lei voltados para políticas públicas de saúde, cerca de 26% foram classificados como situações de contraposição...

O plenário do Senado aprovou, na tarde dessa quarta-feira, 13, a indicação do desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão e da procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra para integrarem o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Carlos Pires Brandão, indicado para a...

A reunião entre a Secretaria Extraordinária da COP 30 e o Escritório do Clima da Organização das Nações Unidas foi adiada pela segunda vez e permanece sem nova data definida. Inicialmente marcada para segunda-feira, 11, e remarcada para esta...

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai eleger nesta quarta-feira, 13, o ministro Edson Fachin como novo presidente da Corte para a gestão 2025-2027. Alexandre de Moraes será o vice. A eleição no Supremo é simbólica e segue uma ordem de...

Governadores de direita cogitam boicotar a COP30 em Belém. Nos bastidores, alguns deles têm articulado para não comparecer ao evento, marcado para novembro e alvo de críticas sobretudo pelos preços das hospedagens. Em conversas reservadas, governadores compararam o evento com...