Brasil

A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou nesta segunda-feira, 10, pelo afastamento imediato de aliados do governador do Acre, Gladson Cameli (PP), de cargos comissionados na Assembleia Legislativa e no Tribunal de Contas do Estado....

  A J&F Investimentos, a holding dos irmãos Batista, vai pagar R$ 4,7 bilhões pelo conjunto de térmicas a gás da Eletrobras — num acordo mais amplo que deve levar à aquisição também da Amazonas Energia. A transação, que está sendo...

O primeiro Fundo de Participação dos Municípios (CNM), parte da arrecadação nacional com os Impostos de Renda e sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) de 20 e 30 do mês passado, chegará a R$ 8.332.864.540,53. Contudo, o valor total...

A avaliação para a escolha dos nomes que vão compor a lista tríplice do Superior Tribunal de Justiça (STJ) — na vaga aberta destinada a membros do Ministério Público — pode ir parar na Justiça. Há entre procuradores do Ministério...

​A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu afetar cinco Recursos Especiais para julgamento pelo rito dos repetitivos. A controvérsia, cadastrada como Tema 1.257 na base de dados do STJ,  é “definir a possibilidade ou não de aplicação da...

O governo publicou no Diário Oficial da União de terça-feira, 4, a Medida Provisória (MP) nº 1.227, estabelecendo medidas compensatórias necessárias diante do desequilíbrio provocado pela manutenção da política de desoneração da folha de empresas e municípios até 2027....

O presidente Lula e o governador Gladson Cameli tiveram um encontro reservado nesta quarta-feira, 5, no Palácio do Planalto, em Brasília, logo após a assinatura do Pacto Interfederativo pela Prevenção e Controle de Incêndios na Amazônia, que reuniu dezenas...

Em um cenário de violência e ódio usados como instrumentos para garrotear liberdades, o Tribunal Superior Eleitoral continuará a combater duramente a mentira. Os atos ilícitos serão investigados e, se provados, punidos na forma da lei. E o medo...

Foi publicado na última terça-feira, 28, pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o aviso de audiência pública para futura contratação de empresas interessadas em executar os serviços de elaboração dos projetos básico/executivo e a construção do Porto...

A Ordem dos Advogados do Brasil quer que advogados tenham direito de portar armas no país. Representantes da entidade devem começar a fazer articulações em Brasília (DF) em torno do assunto. A OAB representa mais de 1,3 milhão de...