Brasil

Tentando amenizar um possível racha, o ministro Luís Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, disse na quarta-feira, 17,  que continua se dando bem com o ministro Luís Roberto Barroso e que as críticas feitas por ele à sua decisão...

A criação de procuradorias municipais depende de escolha de cada município, no exercício da prerrogativa de sua auto-organização. Contudo, feita a opção pela criação de um corpo próprio de procuradores, a realização de concurso público é a única forma...

O governo do presidente Lula (PT) quer concluir até o final de maio uma licitação de R$ 200 milhões para a área da comunicação. Essa é a maior licitação da história da Esplanada para o setor. O objetivo é combater...

Uma pauta que se arrasta há 11 anos no Poder Judiciário será debatida em mais uma edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A temática da redistribuição dos royalties do petróleo está prevista para integrar a programação...

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça, por maioria de votos, manteve nesta terça-feira (16/4) o afastamento dos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Carlos Eduardo Thompson Flores e Loraci Flores de Lima. Por outro lado, o...

O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, pediu o afastamento cautelar da juíza Federal Gabriela Hardt. A decisão foi proferida no âmbito de correição instaurada para verificar o funcionamento da 13ª vara de Curitiba/PR durante a operação...

O relator oficial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da reeleição, será o senador Marcelo Castro (MDB-PI). Agora, o texto para proibir que presidente, governador e prefeito possa concorrer a um segundo mandato consecutivo deve avançar...

Com duas vagas abertas entre suas 33 cadeiras, com as aposentadorias recentes de duas ministras, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) está às voltas com uma questão delicada quanto ao preenchimento de uma delas. Entre as duas cadeiras em aberto,...

No início do ano passado, o governo se empenhou até onde pôde para reeleger Rodrigo Pacheco (PSD-MG) à presidência do Congresso. O senador não era considerado o candidato ideal, mas era o que havia de mais confiável para garantir...

O primeiro debate entre os pré-candidatos à Prefeitura de Manaus aconteceu hoje sexta-feira (12), às 18h. o evento reuniu os pré-candidatos para um debate na sede da Ordem dos advogados do Brasil, seccional Amazonas (OAB-AM), e contou com a...