Brasil

A avaliação para a escolha dos nomes que vão compor a lista tríplice do Superior Tribunal de Justiça (STJ) — na vaga aberta destinada a membros do Ministério Público — pode ir parar na Justiça. Há entre procuradores do Ministério...

​A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu afetar cinco Recursos Especiais para julgamento pelo rito dos repetitivos. A controvérsia, cadastrada como Tema 1.257 na base de dados do STJ,  é “definir a possibilidade ou não de aplicação da...

O governo publicou no Diário Oficial da União de terça-feira, 4, a Medida Provisória (MP) nº 1.227, estabelecendo medidas compensatórias necessárias diante do desequilíbrio provocado pela manutenção da política de desoneração da folha de empresas e municípios até 2027....

O presidente Lula e o governador Gladson Cameli tiveram um encontro reservado nesta quarta-feira, 5, no Palácio do Planalto, em Brasília, logo após a assinatura do Pacto Interfederativo pela Prevenção e Controle de Incêndios na Amazônia, que reuniu dezenas...

Em um cenário de violência e ódio usados como instrumentos para garrotear liberdades, o Tribunal Superior Eleitoral continuará a combater duramente a mentira. Os atos ilícitos serão investigados e, se provados, punidos na forma da lei. E o medo...

Foi publicado na última terça-feira, 28, pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o aviso de audiência pública para futura contratação de empresas interessadas em executar os serviços de elaboração dos projetos básico/executivo e a construção do Porto...

A Ordem dos Advogados do Brasil quer que advogados tenham direito de portar armas no país. Representantes da entidade devem começar a fazer articulações em Brasília (DF) em torno do assunto. A OAB representa mais de 1,3 milhão de...

A repavimentação da BR-319 e a exploração de potássio no Amazonas são alvos frequentes de Organizações Não Governamentais (ONGs) que travam o desenvolvimento na Amazônia, sob a alegada bandeira da proteção ambiental. Por meio de estudos e manifestações, ONGs...

Depois de uma semana que o Superior Tribunal de Justiça colocou o governador do Acre Gladson Cameli (PP) no banco dos réus por corrupção, a Polícia Federal voltou a requerer à Corte a imposição de medidas cautelares a vários...

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, afetou os Recursos Especiais 1.976.618 e 1.995.220, de relatoria do ministro Mauro Campbell Marques, para julgamento pelo rito dos repetitivos. A questão controvertida, cadastrada como Tema 1.247 na base de...