Amazonas
Deputados aprovam reajuste de 8% para professores do AM
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, durante votação, o Projeto de Lei (PL) nº 547 de 2023, oriundo da Mensagem Governamental nº 41 de 2023, que aumenta em 8% o valor dos vencimentos relativos à data-base de 2022...
Amazonas
Braga é derrotado novamente no TRE-AM
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) rejeitou os Embargos de Declaração do senador Eduardo Braga (MDB) contra o governador Wilson Lima (União Brasil). O processo de nº 0602276-66.2022.6.04.0000 foi apreciado nesta quarta-feira, 20, pela Corte. A relatora Carla Reis,...
Amazonas
Advogadas querem paridade nas vagas do Quinto Constitucional em tribunais no AM
Duas advogadas amazonenses iniciaram um movimento chamado “Eu não aceito lista sem paridade” com o objetivo de denunciar a falta de igualdade em vagas nos tribunais do Amazonas. Um requerimento foi enviado a OAB do Amazonas e, posteriormente, ao...
Amazonas
Aziz retira teto ao Fundo Constitucional do DF de relatório apresentado no Senado
O senador Omar Aziz (PSD-AM) retirou do relatório final do Marco Fiscal a previsão de teto ao Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), como anunciado previamente pelo parlamentar. O documento foi apresentado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado...
Amazonas
Carla Reis determina que nomes dos representantes do Republicanos constem em processo
A desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), Carla Maria dos Santos Reis, determinou para que conste no Processo nº 0600047-41.2019.6.04.000, referente à prestação de contas anual do Partido Republicanos Brasileiro (PRB-AM), o nome do atual presidente da sigla, deputado...
Amazonas
Wilson Lima fecha parceria com TJAM para garantir regularização fundiária no Estado
O governador Wilson Lima (União Brasil) fechou um Termo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para avanços na política de regularização fundiária em território amazonense. A ação integra o “Amazonas Meu Lar”, maior programa...
Amazonas
Câmara Municipal de Borba começa processo de cassação do prefeito Simão Peixoto
A Câmara Municipal de Borba (a 151 quilômetros de Manaus), durante sessão realizada na noite de segunda-feira, 19, aprovou com sete votos a denúncia de quebra de decoro em ação popular contra o prefeito Simão Peixoto (PP), que pode...
Amazonas
Operação da PF cumpre mandados de busca e apreensão em Manaus
Nesta terça-feira (20) Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal deflagraram a Operação Entulho, com o objetivo de obter provas relativas às operações fraudulentas utilizadas para esconder a ocorrência de sonegação fiscal, obtenção de notas fiscais “frias” e...
Amazonas
Inquérito do MPAM vai apurar improbidade administrativa do prefeito de Carauari
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil para apurar suposto ato de improbidade administrativa praticado pelo prefeito Bruno Ramalho. O motivo é não prestação de contas. O prefeito, de acordo com o MPAM, não encaminhou ao CadPrev o...
Amazonas
Roberto Cidade garante licença-maternidade a servidoras da Aleam a partir da alta hospitalar
As servidoras da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) terão direito à licença-maternidade assim que tiverem alta hospitalar. É que determina o Projeto de Resolução Legislativa nº 52/2023, de autoria do presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (União...
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Cientista política afirma que ‘todo mundo perde’ com fim da CPMI do INSS sem relatório
A cientista política Graziella Testa, professora da Universidade Federal do Paraná (UFPR), afirmou que a rejeição do relatório final...