janeiro 18, 2025 08:26

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Projeto altera regras de gestão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

O Projeto de Lei 1250/22 altera o modelo de governança e de transparência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Criado em 1968, o fundo financia projetos de ensino e pesquisa no País, abrangendo material didático, transporte e...

Rosa Weber encaminha à PGR pedido de investigação contra Bolsonaro por suposta incitação ao crime

A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência, encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma petição apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e por 13 deputados federais noticiando a suposta prática, pelo presidente...

Solidariedade faz convenção para oficializar Ricardo Nicolau ao governo do Amazonas

O partido Solidariedade confirmou para o dia 30 de julho a convenção que vai oficializar a candidatura do deputado estadual Ricardo Nicolau ao cargo de governador do Amazonas. Atualmente como pré-candidato, Ricardo Nicolau vem promovendo reuniões com associações e...

Partido Novo comunica ao TSE renúncia a recursos do Fundo Eleitoral

O Partido Novo (Novo) foi a única legenda que renunciou ao repasse de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral, para as Eleições 2022. O partido informou oficialmente ao Tribunal Superior Eleitoral...

Juristas analisam sugestões para modernização da Lei do Impeachment

A comissão de juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de lei para atualização da Lei do Impeachment reúne-se na sexta-feira, 3, às 11h, para debater as sugestões apresentadas à matéria. Instalada em março para atualizar a Lei 1.079, de 1950,...

Nova lei regulamenta funcionamento de associações de municípios

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.341/22, que regulamenta o funcionamento das associações de municípios, permitindo a elas representarem seus associados perante a Justiça e outros organismos em assuntos de interesse comum. O texto foi publicado...

Pavimentação vai custar mais de R$ 6 milhões em Atalaia do Norte

A Prefeitura de Atalaia do Norte (a 1.138 quilômetros de Manaus) vai pagar pouco mais de R$ 6,5 milhões para pavimentar e recuperar o sistema viário urbano do município. O serviço será realizado nas principais vias da cidade. De acordo...

Comissão de Trabalho discute impacto da privatização da Eletrobras na manutenção dos empregos

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira, 17, sobre os impactos da privatização da Eletrobras na manutenção dos postos de trabalho, bem como das condições de prestação do serviço...

Candidatura de Simone Tebet é solitária, diz Omar Aziz

Depois de participar de um jantar com o ex-presidente Lula (PT) e líderes do MDB na noite da última segunda-feira (11), o senador Omar Aziz (PSD-AM) afirmou em entrevista à CNN nesta terça-feira (12) que o nome da senadora...

Planilha de pagamento confirma envolvimento de Mecias no ‘Escândalo dos Gafanhotos’

Roraima - Após divulgação da condenação do senador Mecias de Jesus (Republicanos) no 'Escândalo dos Gafanhotos', o Ministério Público Federal (MPF) divulgou uma nota, nessa quarta-feira, 26, em que afirma que a participação de Mecias ficou comprovada em planilha...

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Bi Garcia ainda deixa ‘rastros’ para Mateus Assayag assumir

O novo prefeito de Parintins, Mateus Assayag, continua recebendo a herança dos contratos deixados pelo antigo gestor, Bi Garcia....
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