setembro 20, 2024 15:32

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Em cima do muro, Antonio Denarium não admite se vai acionar Supremo para não depor na CPI

O depoimento do governador de Roraima, Antonio Denarium (sem partido), à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid está marcado para 7 de julho. As datas para que outros seis governadores sejam ouvidos no Senado também foram definidas esta...

Em nota, Wilson Lima explica porque não compareceu à CPI da Covid

Por meio de nota, o governador Wilson Lima (PSC) explicou porque não foi depor na CPI da Covid do Senado. O gestor afirmou que, nesse momento de crise na segurança pública no Amazonas, não pode se afastar das ações...

Supremo quer retornar atividades presenciais em setembro

O STF (Supremo Tribunal Federal) planeja retornar as atividades presenciais no plenário no mês de setembro. A previsão é do presidente do STF, Luiz Fux, que planeja que todos os onze ministros sejam imunizados até lá. A informação é...

 STF mantém foro privilegiado para deputados e senadores em ‘mandados cruzados’

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na terça-feira, 11, que parlamentares federais ‘mandatos cruzados’ continuam com foro privilegiado na corte. A decisão vale apenas para deputados federais eleitos senadores e vice-versa. O julgamento terminou em 8 a 3. Ficaram vencidos...

Maioria do STF decide manter decisão que julgou Moro parcial

Na noite de quinta-feira, 22, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para manter a decisão que reconheceu a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condução do processo do triplex envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula...

Maioria do STF decide mandar ações da Lava Jato contra Lula para Brasília

Nesta quinta-feira, 22, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e decidiu que os processos contra o ex-presidente Lula devem ser mantidos na Justiça Federal do Distrito Federal (DF). Nunes Marques votou para mantê-los em Curitiba. Ricardo Lewandowski...

STF retoma julgamento sobre decreto de armas nesta sexta-feira

Nesta sexta-feira, 16, o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a validade de quatro decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que flexibilizaram a compra de armas. Na terça, 13, os decretos entraram parcialmente em vigor em decorrência...

Por 8 a 3, STF confirma decisão de Fachin que mantém Lula elegível para 2022

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e acatou a decisão do ministro Edson Fachin de anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da Operação Lava Jato. O placar para manter a incompetência de Curitiba nas condenações do ex-presidente foi de...

Maioria no STF quer derrubar lei do Amazonas que obriga bíblias em escolas e bibliotecas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar uma lei do Amazonas que obrigava escolas e bibliotecas públicas estaduais a manterem ao menos um exemplar da Bíblia em seus acervos. O julgamento no plenário virtual, ferramenta que permite aos...

Aleam tem 10 dias para explicar vício em emenda que trata do comando da PC

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 10 dias para a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) explicar “vícios” em emenda que trata sobre o comando da Polícia Civil do Amazonas (PC). A Ação Direta de...

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Promotoria de Urucurituba recomenda exoneração de contratados e nomeação de concursados

A Promotoria de Justiça de Urucurituba, por meio do promotor Kleyson Nascimento Barroso, expediu, nesta sexta-feira, 20, uma recomendação...
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