Nesta quarta-feira, 18, em sessão no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Caio André (União Brasil) leu o relatório do Requerimento Legislativo 15.940/2024, sobre os contratos milionários com a sogra, a noiva e o genro do atual prefeito, David Almeida (Avante). A CPI foi instaurada logo depois, com parecer positivo da Procuradoria.
O requerimento é de autoria do vereador Lissandro Breval (Progressista), que fez o pedido da Comissão Parlamentar de Inquéritos (CPI) para a investigação dos pagamentos irregulares feitos por empresas contratadas pela prefeitura de Manaus, da sogra do atual prefeito, Lidiane Oliveira Fontenelle, da noiva, Izabelle Fontenelle de Queiroz e do genro, Gabriel Alexandre da Silva.
A CPI visa verificar a natureza dos contratos e se houve promoção de benefícios indevidos aos familiares e pessoas próximas de David. A procuradoria da CMM emitiu a seguinte conclusão no parecer: “Constata-se que o requerimento de abertura pode seguir seu trâmite normal, sendo este o entendimento desta procuradoria”.
Ao final do pronunciamento, Caio André convocou os colegiados e líderes para indicação dos membros e escolha do presidente e relator da CPI.
A CPI contará com a seguinte formação: o presidente será o vereador Lissandro Breval (Progressistas), autor da proposta; o relator será o Rodrigo Guedes (Progressistas) e os demais membros são Daniel Vasconcelos (Republicanos); Eduardo Alfaia (Avante) e Luís Mitoso (MDB).
CPI da Semcom
Também foi a instaurada a CPI da Semcom, que estava em andamento desde março deste ano, após o escândalo do pagamento de dinheiro em espécie dentro da Secretaria Municipal de Comunicação da Prefeitura para pessoas ligadas a blogs.
O presidente será o vereador William Alemão (Cidadania), o relator será o Capitão Carpê (PL) e os membros são Diego Afonso (União Brasil), Fransuá (PSD) e Raulzinho (MDB).
De acordo com o requerimento 5.107/2024, de solicitação da abertura da CPI, os atos podem caracterizar “improbidade administrativa e crimes decorrentes de suposto desvio de verbas públicas, em razão de pagamento em espécie a possíveis prestadores de serviços”.
A publicação dos nomes dos membros das comissões será feita na próxima edição do Diário Eletrônico do Legislativo Municipal.
Ludmila Dias, para portal O Poder
Foto: Divulgação