O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 6, que o teto constitucional para remuneração no serviço público incide sobre a soma de aposentadoria e pensão por morte recebidos pelos servidores públicos. Com a decisão, o valor dos ganhos...

Nesta quinta-feira, 25, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito para o cargo de presidente da Corte. O ministro assumirá após o término do mandato de dois anos do presidente, Dias Toffoli, no dia 10...

Nesta quinta-feira, 18, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou o inquérito das fake news como uma “afronta ao sistema acusatório do Brasil" e que "magistrados não devem instaurar (inquéritos) sem previa percepção dos órgãos de...

Nesta quarta-feira, 17, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar, com o voto de Alexandre de Moraes, o julgamento da ação do partido Rede que solicita o trancamento do inquérito das fake news. A sessão está prevista para...

Nesta sexta-feira, 5, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal, Paulinho da Força (SD-SP), a dez anos e dois meses de prisão por desvio de verbas públicas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e...

Em cerimônia inédita, sem convidados e sem plateia presencial, os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin tomam posse nesta segunda-feira, 25, às 17h, como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A nova gestão comandará a...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, foi eleito com nove votos para o cargo de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral, no biênio 2020-2022, ocupando a vaga aberta com o fim do biênio da ministra Rosa...

Devido às mudanças causadas no país por causa do novo coronavírus, muita gente tem dúvidas se as eleições municipais em outubro estão garantidas. Em uma conversa virtual com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o próximo presidente do Tribunal...

Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) que a validade dos acordos individuais entre empresas e empregados para redução de jornada e salários não depende do aval de sindicatos. Os acordos estão previstos na Medida Provisória (MP)...

O Tribunal Superior Eleitoral negou o pedido feito pelo senador Major Olímpio (PSL-SP) de adiamento das eleições municipais que acontecem no mês de outubro deste ano. O motivo da solicitação do senador seria devido a pandemia do novo coronavírus. Na...