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Brasil
Municípios recebem recursos que ajudam no cálculo do Fundeb
Os gestores dos municípios do Amazonas devem ficar atentos, pois a Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que a parcela dos 15% relativos à integralização da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e...
Amazonas
Professores do interior estão ansiosos pelo Fundeb
Os servidores das redes municipais de Educação do interior esperam pelo pagamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A promessa feita por alguns prefeitos é de que eles...
Amazonas
Mesmo em férias, Glênio usa Fundeb para prorrogar contrato da Educação por 2 meses
Mesmo em período de férias escolares, o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas, assinou, no último dia 22 de dezembro a prorrogação de um contrato vinculado à Educação municipal. A dotação orçamentária do aditivo tem origem, além de outras fontes, no...
Destaques
Semed emite nota a respeito do Fundeb
A Secretaria Municipal de Educação (Semed) emitiu nota oficial nesta quinta-feira, 21, para justificar o não pagamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) aos professores. A Pasta afirma que,...
Destaques
Queda de arrecadação impossibilita pagamento do abono do Fundeb em Manaus
O prefeito David Almeida (Avante) informou nessa terça-feira, 19, que não haverá pagamento de abono do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) aos servidores da Educação municipal. O motivo...
Amazonas
MPAM apura possíveis irregularidades no Fundeb de Atalaia do Norte
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por intermédio da Portaria nº 2023/0000091552.01-PJATN, abriu Inquérito Civil nº 252.2023.000002-PJATN contra a Prefeitura de Atalaia do Norte (a 1.136 quilômetros de Manaus). O objetivo é apurar possível falta de pagamento do piso nacional...
Amazonas
MPAM vai apurar irregularidades no controle do Fundeb de São Paulo de Olivença
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por intermédio da Portaria de Promotoria nº 2023/0000084297, abriu Inquérito Civil. O objetivo é apurar eventuais irregularidades no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da...
Brasil
STF decide que verba do Fundeb não pode pagar advogados
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou entendimento sobre a impossibilidade de pagar a advogados que atuaram em causas de cobrança das diferenças do Fundeb (antigo Fundef) com recursos do próprio fundo. Segundo a decisão, apenas as verbas relativas a...
Amazonas
TCE-AM emite alerta para alterações em contas bancárias para fundos do FNDE e Fundeb
Devido a recente edição de normas relativas às contas correntes destinadas à movimentação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu um alerta aos órgãos gestores dos...
Amazonas
Roberto Cidade aciona PGR para cobrar pagamento do Fundeb do prefeito de Borba
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (União Brasil), vai solicitar a apuração da Procuradoria Geral da República (PGR), Ministério Público do Estado (MP-AM) e da Defensoria Pública do Estado (DPE), as denúncias de má...
Últimas Notícias
Internautas chamam de ‘heresia’ reunião de Silas e David
A população manauara não viu com bons olhos o evento que reuniu líderes evangélicos para apoiar o candidato à...