abatimento
Brasil
Lei facilita acesso de famílias à Tarifa Social de Energia Elétrica
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que simplifica a inclusão de famílias no cadastro da Tarifa Social de Energia Elétrica. De acordo com o texto, Poder Executivo, concessionárias, permissionárias e distribuidoras devem atualizar os dados de consumidores registrados...
Latest News
Julgamento do STF sobre energia elétrica no Pará coloca em xeque lei em vigor no Amazonas
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que uma lei do Pará que proíbe a cobrança de taxas...



