novembro 22, 2024 22:29

absolvição

Exército alega ‘informações pessoais’ de Pazuello ao impor sigilo de 100 anos

Ao impor sigilo de até 100 anos no processo de absolvição do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, o Exército alegou que tratam-se de "informações pessoais", com base em um trecho da Lei de Acesso à Informação (LAI). Pazuello foi absolvido...

Na Aleam, Comissão da Mulher repudia julgamento e absolvição de acusado em caso Mariana Ferrer

Na manhã desta quarta-feira, 4, a Comissão da Mulher, Família e do Idoso, da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), se manifestou, por meio de uma nota, repudiando a absolvição, da Justiça de Santa Catarina, do empresário André de Camargo...
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Esmam promove lançamento da obra “Os 35 anos do Superior Tribunal de Justiça”

A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) promoveu na tarde de quinta-feira, 21, o lançamento, em Manaus, da...
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