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A compra milionária de absorventes pela Prefeitura de Autazes está suspensa. A decisão é do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O órgão acatou Representação, com pedido de Medida Cautelar, formulada por Artur Farias Lima em desfavor da...

BRASÍLIA — Cinco meses após vetar os principais pontos de um projeto de lei que previa a distribuição gratuita de absorventes femininos, o presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira um decreto com teor semelhante. O anúncio da medida ocorreu...

Está em trâmite na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o Projeto de Lei nº 220/2021 que visa o fornecimento de absorventes em escolas municipais da capital amazonense. A proposta é similar à aprovada no Congresso Nacional e vetada pelo...

A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira, 26, o Projeto de Lei 4968/19, que cria o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas públicas de ensino médio e de anos finais do ensino fundamental. A proposta está...

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para esta segunda-feira (16), às 14h. Constam 24 itens na pauta. Um deles é a sugestão popular que estabelece a distribuição gratuita de absorventes nos postos de saúde para mulheres...

Para garantir a dignidade menstrual de meninas e adolescentes de baixa renda que estudam na rede estadual, o Governo do Amazonas lançou, nesta terça-feira, 22, o programa “Dignidade Menstrual”. O objetivo é distribuir gratuitamente absorventes higiênicos, conforme anúncio do...