abuso de instrumento
Brasil
STJ ultrapassa 1 milhão de habeas corpus e ministro vê abuso do instrumento
No último dia 30, o STJ alcançou a marca de 1 milhão de HCs impetrados na Corte. Para o ministro Sebastião Reis Júnior, o número é alarmante e revela uma realidade ambígua: por um lado, evidencia o amplo acesso...
Latest News
TRE-AM julga como não prestadas as contas do PCB em Maués
O Tribunal Regional do Estado do Amazonas (TRE-AM) julgou como não prestadas as contas do Partido Comunista Brasileiro (PCB)...