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MPAM acompanha bens apreendidos em prática de crimes ambientais em Humaitá

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou procedimento administrativo para acompanhar o processo de apreensão, destinação, doação, alienação, restituição e outros, relacionados aos bens apreendidos em virtude da prática de crimes ambientais em Humaitá (a 696,4 quilômetros de Manaus). A...

MPF acompanha prestação de serviços de energia elétrica em São Paulo de Olivença

O Ministério Público Federal (MPF) acompanha a qualidade da geração e da prestação de serviços de energia elétrica em São Paulo de Olivença (a 991 quilômetros de Manaus). A informação foi divulgada no Diário Oficial do MPF com assinatura eletrônica da...
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Julgamento do STF sobre energia elétrica no Pará coloca em xeque lei em vigor no Amazonas

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que uma lei do Pará que proíbe a cobrança de taxas...
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