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Amazonas
MP do Amazonas instaura procedimento administrativo para acompanhar fiscalizações na Black Friday 2024
Para acompanhar as fiscalizações realizadas pelos órgãos de controle durante o período da Black Friday 2024, o Ministério Público do Estado do Amazonas, por meio da 81ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor...
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A 3ª Zona Eleitoral de Itacoatiara julgou uma ação procedente, reconhecendo uma ocorrência de fraude à cota de gênero...
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