ADI
Amazonas
STF mantém decisão que proíbe foro privilegiado para defensores e procuradores do AM
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sentença em medida cautelar mantendo decisão a favor da ADI 6515 (Ação Direta de Inconstitucionalidade), julgando inconstitucional a concessão de foro privilegiado a defensores públicos e a procuradores do Amazonas. A decisão foi...
Destaques
Ministro reafirma serem inconstitucionais reconduções seguidas para presidência da ALE-RR
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes reafirmou nesta sexta-feira, 11, a inconstitucionalidade das sucessivas reconduções para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR). Ele julgou procedente o pedido do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)...
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Condições precárias em Casa de Apoio colocam Prefeitura de Maraã na mira do MPAM
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um Procedimento Administrativo para apurar as condições da Casa de...
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