ADI

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sentença em medida cautelar mantendo decisão a favor da ADI 6515 (Ação Direta de Inconstitucionalidade), julgando inconstitucional a concessão de foro privilegiado a defensores públicos e a procuradores do Amazonas. A decisão foi...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes reafirmou nesta sexta-feira, 11, a inconstitucionalidade das sucessivas reconduções para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR). Ele julgou procedente o pedido do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)...