ADI

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5953, apresentada contra uma regra do Código de Processo Civil (CPC) que amplia o impedimento de juízes. A regra estabelece que o magistrado...

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que a operação de venda de etanol ou de biodiesel a distribuidora localizada na Zona Franca de Manaus (ZFM) é equiparável a uma exportação e, portanto, é imune à...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, acolheu os aditamentos à petição inicial da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7153. A partir de agora, com a decisão do magistrado, o presidente Jair Bolsonaro (PL) terá...

Durante o Grande Expediente desta terça-feira, 17, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Caio André (PSC) repercutiu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que está no Supremo Tribunal Federal (STF) e pode extinguir Conselhos Regionais e Federais...

Conforme anunciou na última terça-feira, 3, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), confirmou que o Poder Legislativo estadual, por meio da procuradoria geral, protocolizou nesta quinta-feira, 5, no Supremo Tribunal Federal (STF)...

A expectativa da bancada federal do Amazonas é de que a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, sobre as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) deva sair entre o fim da tarde desta quinta-feira, 5,...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), será relator da ADI nº 7153 ingressada pelo Solidariedade, partido do deputado federal Bosco Saraiva. A ação entrou para o processo eletrônico da Corte do Supremo nessa segunda-feira, 2. Ainda...

Uma nova Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) deve ser ingressada no Supremo Tribunal Federal (STF) até o fim de semana. A nova ação será do partido Solidariedade, do deputado federal Bosco Saraiva. Na última quarta-feira, 20, a bancada federal do...

O ministro bolsonarista André Mendonça foi escolhido como relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolizada pelo governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil). A escolha foi feita por meio de sorteio do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento 7147/2022,...

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade requerida pela Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia e Bombeiros Militares do Estado do Amazonas contra o disposto no art. 1.º, parágrafo 4.º,...