Aduto Afonso
Amazonas
Microempresas e microempreendedores vão ganhar Estatuto Estadual
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 362/2022, que institui diretrizes para o Estatuto Estadual da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual, no âmbito da Administração Pública do...
- Advertisement -
Latest News
Deputados aprovam projeto que reduz multas eleitorais, blinda Fundo Partidário e flexibiliza punições
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4822/25 que promove uma ampla reformulação nas regras de financiamento,...
- Advertisement -
