Afastamento

A partir desta terça-feira, 11, os pré-candidatos das eleições municipais desse ano que apresentam programa de rádio e televisão deverão se afastar das suas atividades. O prazo é previsto pela Emenda Constitucional nº 107/2020, que determinou o adiamento das...

Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) votou e aprovou nesta quarta-feira, 29, um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) e um Procedimento Administrativo Disciplinar de Afastamento contra a desembargadora afastada do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Encarnação Salgado....

Na última quarta-feira, 8, o deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ) entregou o seu pedido de afastamento da vice-liderança do governo. O anúncio foi feito em seu perfil no Twitter. De acordo com ele, a decisão foi feita após...

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, por improbidade administrativa. O ministro é acusado de desestruturação dolosa das estruturas de proteção ao meio ambiente. A ação, que tramita na 8ª Vara...

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) afirmou ao O Poder, na manhã desta quarta-feira, 24, que vai recorrer da decisão da desembargadora Socorro Guedes, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), que acolheu o recurso ingressado pelo prefeito de...

Nesta segunda-feira, 22, o juiz da comarca do município de Presidente Figueiredo, Roger Luiz Paz de Almeida, afastou, por 90 dias, o vereador Jonas Castro Ribeiro (Avante) do cargo de presidente da Câmara municipal por improbidade e nepotismo. A...

Nesta segunda-feira, 15, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de prisão contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub. Além da prisão temporária ou preventiva, o senador também pede o afastamento imediado do cargo,...

O juiz da 1ª Vara de Itacoatiara, Saulo Góes Pinto, determinou o afastamento prefeito e Itacoatiara (cidade distante 176 quilômetros de Manaus), Antônio Peixoto (PT), por um período de 180 dias, por atos de improbidade administrativa configurada na desobediência...

A Defensoria Pública da União (DPU) apresentou um pedido de tutela provisória de urgência com o intuito de afastar o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Nascimento de Camargo, do cargo. A ação foi encaminhada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

A assessoria do Supremo Tribunal Federal (STF) informou, por meio de nota, que o ministro Dias Toffoli ficará afastado do trabalho por pelo menos mais 10 dias. O ministro foi internado no sábado, 23, para a realização de uma...