Afastamento

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira,21, um pedido da Rede Sustentabilidade pelo afastamento do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e para que o governo federal divulgue os estoques de oxigênio na região Norte...

A Rede Sustentabilidade entregou nesta quarta,20, ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de afastamento imediato de Eduardo Pazuello da pasta da Saúde. O documento argumenta que o ministro cometeu "diversos equívocos, incluídos os de logística, na condução das atividades...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje,20, suspender sua decisão que determinou que o afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR). A medida foi tomada após o parlamentar se antecipar ao julgamento que poderia confirmar a...

O presidente Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, para suspender a decisão cautelar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou o afastamento de...

O Projeto de Lei 4427/20, de autoria do deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM), altera o Código de Processo Penal e a Lei de Improbidade Administrativa para interromper a suspensão de mandato eletivo por decisão judicial monocrática, ou seja, proferida por...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que a Procuradoria Geral da República (PGR) e a Advocacia Geral da União (AGU) se manifestem sobre a ação apresentada pelo PSC que impede que governadores  sejam afastados dos...

Na manhã deste domingo, 30, o governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, publicou uma série de mensagens em seu perfil no Twitter, informando que passará o dia inteiro "trabalhando em sua defesa", no Palácio Laranjeiras. Sábado, 29, Witzel...

Nesta manhã de sexta-feira, 28, foi deflagrada a Operação Tris in Idem, um desdobramento da Operação Placebo, que investiga atos de corrupção em contratos públicos do governo do Rio de Janeiro. Sendo autorizada pelo ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal...

Nesta sexta-feira, 14, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de liminar do PDT que pedia o afastamento do ministro da Economia, Paulo Guedes. Em sua decisão, Marco Aurélio informou que não caberia ao...

A partir desta terça-feira, 11, os pré-candidatos das eleições municipais desse ano que apresentam programa de rádio e televisão deverão se afastar das suas atividades. O prazo é previsto pela Emenda Constitucional nº 107/2020, que determinou o adiamento das...