Afastamento

O presidente Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, para suspender a decisão cautelar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou o afastamento de...

O Projeto de Lei 4427/20, de autoria do deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM), altera o Código de Processo Penal e a Lei de Improbidade Administrativa para interromper a suspensão de mandato eletivo por decisão judicial monocrática, ou seja, proferida por...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que a Procuradoria Geral da República (PGR) e a Advocacia Geral da União (AGU) se manifestem sobre a ação apresentada pelo PSC que impede que governadores  sejam afastados dos...

Na manhã deste domingo, 30, o governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, publicou uma série de mensagens em seu perfil no Twitter, informando que passará o dia inteiro "trabalhando em sua defesa", no Palácio Laranjeiras. Sábado, 29, Witzel...

Nesta manhã de sexta-feira, 28, foi deflagrada a Operação Tris in Idem, um desdobramento da Operação Placebo, que investiga atos de corrupção em contratos públicos do governo do Rio de Janeiro. Sendo autorizada pelo ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal...

Nesta sexta-feira, 14, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de liminar do PDT que pedia o afastamento do ministro da Economia, Paulo Guedes. Em sua decisão, Marco Aurélio informou que não caberia ao...

A partir desta terça-feira, 11, os pré-candidatos das eleições municipais desse ano que apresentam programa de rádio e televisão deverão se afastar das suas atividades. O prazo é previsto pela Emenda Constitucional nº 107/2020, que determinou o adiamento das...

Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) votou e aprovou nesta quarta-feira, 29, um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) e um Procedimento Administrativo Disciplinar de Afastamento contra a desembargadora afastada do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Encarnação Salgado....

Na última quarta-feira, 8, o deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ) entregou o seu pedido de afastamento da vice-liderança do governo. O anúncio foi feito em seu perfil no Twitter. De acordo com ele, a decisão foi feita após...

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, por improbidade administrativa. O ministro é acusado de desestruturação dolosa das estruturas de proteção ao meio ambiente. A ação, que tramita na 8ª Vara...