ALEAM

Para proibir que a redução tributária aconteça somente no período de campanha política, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 381/2022, que dispõe sobre a proibição do aumento de Imposto sobre Circulação...

Para facilitar a adoção de crianças recém-nascidas, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 375/2022. A proposta dispõe sobre a divulgação nas unidades públicas e privadas de Saúde sobre a entrega de...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 334/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de mecanismos de prevenção às drogas de forma contínua nas escolas estaduais de ensino fundamental e médio. A matéria...

O Amazonas é o Estado com o maior número de etnias indígenas, representando 55% do total do Brasil com mais de 126,6 mil índios. Por isso, o Dia Internacional dos Povos Indígenas, comemorado nesta terça-feira, 9, não passou despercebido...

O govenador Wilson Lima (União Brasil) sancionou a Lei nº 6.004/2022, que dispõe sobre a transparência na ordem cronológica do Sistema de Transferência de Emergências Reguladas (Sister) e a disponibilização de informações sobre os critérios para gradação de casos...

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu na segunda-feira, 8, a Mensagem Governamental nº 67/2022, enviada pelo governador Wilson Lima (União Brasil). O documento autoriza o pagamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 367/2022, que proíbe a execução de obra artística, custeada pelo Poder Público Estadual, que em sua execução promova o vilipêndio religioso. A matéria é de...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 362/2022, que institui diretrizes para o Estatuto Estadual da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual, no âmbito da Administração Pública do...

Para contribuir com a preservação do meio ambiente, o Projeto de Lei nº 368/2022, em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), proíbe a distribuição ou venda de sacolas plásticas e disciplina a distribuição e venda de sacolas biodegradáveis...

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu, nesta quarta-feira, 3, a Mensagem Governamental nº 064/2022, enviada pelo governador Wilson Lima (União Brasil), que altera a lei nº 3.430, de 3 de setembro de 2009, que reduz a base de...