ALEAM

Para prevenir a disfonia (alteração ou enfraquecimento da voz) em professores da rede estadual de ensino, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 351/2022, que institui exame preventivo e tratamento aos profissionais...

Depois de 15 dias de recesso parlamentar, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) retornam aos trabalhos nesta terça-feira, 2, a partir das 9h, no plenário Ruy Araújo. Com o retorno das atividades, as Sessões Ordinárias e Especiais,...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 335/2022, que dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos fornecidos pelo programa “Farmácia Popular” em estabelecimentos que comercializem os produtos no Amazonas. A matéria...

A Amazonas Energia será obrigada a disponibilizar pela internet a medição do consumo de energia em tempo real aos usuários do serviço. É o que determina o Projeto de Lei nº 352/2022 em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas...

Para alertar a população sobre a importância do tratamento precoce do câncer,  o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), destacou nesta quinta-feira, 27, as ações do “Julho Verde”, mês dedicado à conscientização sobre o...

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) divulgou a aprovação de Leis e Projetos de Lei (PLs) voltados à construção de políticas públicas de segurança com o objetivo de contribuir para a articulação e prevenção de crimes. A Segurança Pública...

Para explorar economicamente o potencial hidrográfico do Amazonas, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei que dispõe sobre a criação de Política Estadual intitulada “Economia da Água Doce no Estado do Amazonas”. O...

O idosos poderão ser beneficiados com o pagamento de meia tarifa nos estacionamentos do Amazonas. É o que determina o Projeto de Lei nº 271/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A matéria é de autoria do...

Para facilitar a doação de milhas aéreas a atletas e paratletas amazonenses e garantir aos desportistas que necessitam de recursos financeiros o deslocamento para participação em competições regionais, estaduais e internacionais, o deputado Felipe Souza (Patriota) apresentou requerimento indicativo...

Para incentivar pessoas físicas e jurídicas, bem como a sociedade civil organizada, a contribuírem para a conservação e manutenção das Unidades de Saúde do Estado do Amazonas, será instituído o programa “Juntos pela Saúde". É o que determina o...