ALEAM

A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/ALeam), presidida pelo deputado João Luiz (Republicanos), e o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) fiscalizaram postos de gasolina em municípios do interior do Amazonas, nessa segunda-feira, 18....

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) deve promulgar, nesta segunda-feira, 18, a lei que proíbe a instalação dos novos medidores de energia em Manaus. O anúncio foi feito pelo presidente da Aleam, Roberto Cidade (União Brasil), que informou ao...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei que dispõe sobre o direito de assistência jurídica gratuita aos cidadãos amazonenses que agirem em legítima defesa contra atos atentatórios à integridade física e à vida...

Os pacientes que utilizarem a rede pública e privada de Saúde receberão incentivo para realização do teste rápido de HIV/Aids, sífilis e hepatites em hospitais e maternidades no Amazonas. É o que determina um Projeto de Lei em tramitação...

O deputado estadual Dermilson Chagas (Republicanos) sofreu um aneurisma e está internado no hospital Sírio Libanês em São Paulo. A notícia foi confirmada na manhã desta segunda-feira, 18, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A assessoria de imprensa do parlamentar...

Academias, estabelecimentos prestadores de atividades físicas e afins serão obrigados a adotarem medidas de auxílio e segurança à mulher que se sinta em situação de risco ou venha a sofrer assédio ou importunação sexual em suas dependências. É o...

O Centro de Cooperação Técnica do Interior (CCOTI) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que foi criado há dez anos para assessorar as Câmaras Municipais, vai entregar para mais três cidades as cartilhas com as Leis Orgânicas dos Municípios...

O recesso parlamentar do meio do ano dos deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) por 15 dias vai  começar a partir desta sexta-feira, 15, e o retorno das atividades parlamentares está marcado para 2 de agosto. Durante a...

Por unanimidade, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram, nesta quarta-feira, 13, o Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o Exercício de 2023 do governo do Amazonas, com previsão orçamentária de R$ 26,7 bilhões. Os...

A pressão para colocar em pauta de votação nesta quarta-eira, 13, na Assembleia Legislativa Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 077/2022, que acrescenta-se o artigo Art. 18-A à Lei n. 4.605, de 28 de maio de 2018, que...