ALEAM

A Amazonas Energia será obrigada a disponibilizar pela internet a medição do consumo de energia em tempo real aos usuários do serviço. É o que determina o Projeto de Lei nº 352/2022 em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas...

Para alertar a população sobre a importância do tratamento precoce do câncer,  o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), destacou nesta quinta-feira, 27, as ações do “Julho Verde”, mês dedicado à conscientização sobre o...

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) divulgou a aprovação de Leis e Projetos de Lei (PLs) voltados à construção de políticas públicas de segurança com o objetivo de contribuir para a articulação e prevenção de crimes. A Segurança Pública...

Para explorar economicamente o potencial hidrográfico do Amazonas, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei que dispõe sobre a criação de Política Estadual intitulada “Economia da Água Doce no Estado do Amazonas”. O...

O idosos poderão ser beneficiados com o pagamento de meia tarifa nos estacionamentos do Amazonas. É o que determina o Projeto de Lei nº 271/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A matéria é de autoria do...

Para facilitar a doação de milhas aéreas a atletas e paratletas amazonenses e garantir aos desportistas que necessitam de recursos financeiros o deslocamento para participação em competições regionais, estaduais e internacionais, o deputado Felipe Souza (Patriota) apresentou requerimento indicativo...

Para incentivar pessoas físicas e jurídicas, bem como a sociedade civil organizada, a contribuírem para a conservação e manutenção das Unidades de Saúde do Estado do Amazonas, será instituído o programa “Juntos pela Saúde". É o que determina o...

Para melhorar os serviços de telefonia no interior, a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam), presidida pelo deputado estadual João Luiz (Republicanos), encaminhou um requerimento para as empresas de telefonia iniciarem o serviço de...

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) confirmou a aprovação de 14 leis sancionadas pelo governador Wilson Lima (União Brasil). As normas foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 34.788 e já estão em vigor no Amazonas. Entre as...

A Amazonas Energia deverá pagar multa indenizatória aos consumidores na hipótese de falha de energia elétrica no Amazonas. É o que determina um Projeto de Lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), de autoria do deputado Fausto...