ALEAM

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu, nesta quarta-feira, 3, a Mensagem Governamental nº 064/2022, enviada pelo governador Wilson Lima (União Brasil), que altera a lei nº 3.430, de 3 de setembro de 2009, que reduz a base de...

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (União Brasil), vai participar nesta terça-feira, 2, da abertura dos trabalhos do parlamento estadual, depois dos 15 dias do recesso parlamentar do meio do ano. Roberto Cidade tem boas...

Para prevenir a disfonia (alteração ou enfraquecimento da voz) em professores da rede estadual de ensino, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 351/2022, que institui exame preventivo e tratamento aos profissionais...

Depois de 15 dias de recesso parlamentar, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) retornam aos trabalhos nesta terça-feira, 2, a partir das 9h, no plenário Ruy Araújo. Com o retorno das atividades, as Sessões Ordinárias e Especiais,...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 335/2022, que dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos fornecidos pelo programa “Farmácia Popular” em estabelecimentos que comercializem os produtos no Amazonas. A matéria...

A Amazonas Energia será obrigada a disponibilizar pela internet a medição do consumo de energia em tempo real aos usuários do serviço. É o que determina o Projeto de Lei nº 352/2022 em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas...

Para alertar a população sobre a importância do tratamento precoce do câncer,  o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), destacou nesta quinta-feira, 27, as ações do “Julho Verde”, mês dedicado à conscientização sobre o...

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) divulgou a aprovação de Leis e Projetos de Lei (PLs) voltados à construção de políticas públicas de segurança com o objetivo de contribuir para a articulação e prevenção de crimes. A Segurança Pública...

Para explorar economicamente o potencial hidrográfico do Amazonas, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei que dispõe sobre a criação de Política Estadual intitulada “Economia da Água Doce no Estado do Amazonas”. O...

O idosos poderão ser beneficiados com o pagamento de meia tarifa nos estacionamentos do Amazonas. É o que determina o Projeto de Lei nº 271/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A matéria é de autoria do...