março 30, 2025 05:21

ALEAM

Vira lei proposta de Roberto Cidade que obriga o condutor que causar danos ao patrimônio público a arcar com despesas de restauração

Para responsabilizar os maus condutores, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), teve transformada na Lei Ordinária nº 6.882/2024, a proposta que responsabiliza integralmente os condutores que causarem danos materiais ao patrimônio público...

Presidente da Aleam, Roberto Cidade faz breve balanço da atuação parlamentar no primeiro semestre

O deputado estadual Roberto Cidade (UB) presidiu nesta quinta-feira (27/6) a última sessão plenária antes do recesso do primeiro semestre da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e fez um breve balanço de sua atuação parlamentar. Dentre os temas destacados...

Sem estrutura, Funasa deve fazer falta ao Amazonas durante a estiagem

A falta de reestruturação, modernização e até orçamento do Governo Federal na Fundação Nacional de Saúde (Funasa) pode fazer falta ao Amazonas durante a severa estiagem, prevista para acontecer esse ano. Recentemente, conforme divulgou o Portal O Poder, o senador...

Incentivo à participação de jovens no processo político é tema de lei assinada por Roberto Cidade

Reconhecendo a importância do processo eleitoral à manutenção da democracia, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), ao lado do deputado Rozenha (PMB), assinam a proposta que resultou na Lei Ordinária nº 6.801/2024,...

Leis de autoria de Roberto Cidade fortalecem a proteção e manutenção do meio ambiente

Autor de leis que buscam amenizar os danos ao meio ambiente, bem como incentivar uma maior consciência ambiental, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), neste Dia Mundial do Meio Ambiente, reforça as...

Roberto Cidade destaca leis de sua autoria no ‘Dia Internacional da Saúde da Mulher’

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), no Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher, destaca leis de sua autoria que buscam proporcionar melhorias no atendimento na saúde física e emocional...

Seminário de Segurança Inovadora discute ordem pública a partir de experiências bem sucedidas no país

Especialistas em segurança pública de todo o Brasil serão palestrantes no II Seminário de Segurança Inovadora, que acontecerá na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) hoje, 23, e amanhã, 24. Voltado a profissionais e a estudantes das áreas...

Roberto Cidade recebe do secretário da Sefaz, Alex Del Giglio, o Relatório de Gestão Anual/2023 da pasta

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União Brasl), recebeu na quarta-feira, 22, o secretário de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz), Alex Del Giglio, que entregou o Relatório de Gestão Anual/2023 do órgão. De...

Novo sistema de cotas da UEA é aprovado na Aleam

O projeto de Lei de número 279/2024 – da Mensagem Governamental de número 43/2024 -que dispõe sobre as vagas oferecidas em concurso vestibulares da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), foi aprovado, por unanimidade, na Assembleia Legislativa do Amazonas...

É aprovada lei que extingue oficiais de justiça

Durante votação nesta quarta-feira, 15, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), os deputados aprovaram o Projeto de lei nº 321/2024, oriundo do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que altera dispositivos da Lei ordinária nº 3.226, de...
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MPF acompanha municípios que podem estar usando indevidamente o Fundeb

O Ministério Público Federal (MPF) anda ‘de olho’ nos gastos dos Fundeb nos municípios de Benjamin Constant, Santo Antônio...
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