ALEAM
Amazonas
Roberto Cidade apresenta PRL que assegura aos servidores com deficiência a inclusão dos símbolos internacionais de acessibilidade
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), apresentou o Projeto de Resolução Legislativa (PRL), que garante aos servidores efetivos e comissionados com deficiência, a inclusão dos símbolos internacionais de acessibilidade em seus...
Amazonas
Roberto Cidade apresenta PL que institui comunidades turísticas sustentáveis
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 14/2024, de autoria do presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (União Brasil), que Institui as Comunidades Turísticas Sustentáveis (CTS) e cria o Selo...
Amazonas
No início dos trabalhos legislativos na Aleam, Roberto Cidade agradece o número de vereadores
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), se surpreendeu no início dos trabalhos da Aleam) ocorrido na manhã desta quinta-feira, 1º de fevereiro, com o número de 13 vereadores que participaram da...
Amazonas
Aleam entrega relatório de balanço de atuação no ano de 2023
A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), marcou o início da 20ª Legislatura, com a posse no dia 1º de fevereiro dos 24 deputados estaduais e, ao se aproximar do fim do ano, a Gerência de Apoio às...
Amazonas
Lei de Roberto Cidade sobre ações de telemarketing aguarda sanção governamental
Por ser motivo de reclamação entre 10 a cada 10 entrevistados, as ligações por telemarketing devem receber nova legislação no Amazonas. O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), apresentou o Projeto de...
Amazonas
CCJR da Aleam fecha o ano com balanço positivo e dados recordes
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) terminou o ano com um balanço positivo e dados recordes. A CCJR recebeu 1.338 proposituras para análise e conduziu um total de 39...
Amazonas
Aleam avaliará Mensagem Governamental sobre Fundo Especial da PGE
Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) vão avaliar a Mensagem Governamental nº 141/2023, enviada pelo governador Wilson Lima (União Brasil), referente ao Projeto de Lei que "Altera na forma especifica, a Lei nº 3.698 de...
Amazonas
Roberto Cidade reitera cobrança à Prefeitura de Manaus sobre plano de ação para enfrentar o período chuvoso
Há dois meses, em outubro, antes do início do intenso período chuvoso, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), enviou à Prefeitura de Manaus requerimento solicitando informações sobre o plano...
Amazonas
Aleam vai avaliar Mensagem Governamental que altera regime jurídico da Polícia Civil
A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) recebeu a Mensagem Governamental nº 146/2023, enviada pelo governador Wilson Lima (União Brasil), que altera os artigos 185 e 197 da Lei Estadual nº 2.271 de 10 de janeiro de 1994....
Amazonas
Presidente Roberto Cidade ressalta atuação da bancada federal do Amazonas na aprovação do texto que garantiu a manutenção dos incentivos da ZFM
Voz atuante em defesa do modelo Zona Franca de Manaus (ZFM), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), ressaltou a atuação da bancada do Amazonas que conseguiu, com firmeza, diálogo e articulação, aprovar...
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TCE-AM atende pedido de Caio André para que Prefeitura de Manaus regularize repasses da CMM
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) atendeu ao pedido do presidente da Câmara Municipal de Manaus...