ALEAM
Amazonas
Vira lei proposta de Roberto Cidade que obriga o condutor que causar danos ao patrimônio público a arcar com despesas de restauração
Para responsabilizar os maus condutores, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), teve transformada na Lei Ordinária nº 6.882/2024, a proposta que responsabiliza integralmente os condutores que causarem danos materiais ao patrimônio público...
Amazonas
Presidente da Aleam, Roberto Cidade faz breve balanço da atuação parlamentar no primeiro semestre
O deputado estadual Roberto Cidade (UB) presidiu nesta quinta-feira (27/6) a última sessão plenária antes do recesso do primeiro semestre da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e fez um breve balanço de sua atuação parlamentar. Dentre os temas destacados...
Amazonas
Sem estrutura, Funasa deve fazer falta ao Amazonas durante a estiagem
A falta de reestruturação, modernização e até orçamento do Governo Federal na Fundação Nacional de Saúde (Funasa) pode fazer falta ao Amazonas durante a severa estiagem, prevista para acontecer esse ano. Recentemente, conforme divulgou o Portal O Poder, o senador...
Amazonas
Incentivo à participação de jovens no processo político é tema de lei assinada por Roberto Cidade
Reconhecendo a importância do processo eleitoral à manutenção da democracia, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), ao lado do deputado Rozenha (PMB), assinam a proposta que resultou na Lei Ordinária nº 6.801/2024,...
Amazonas
Leis de autoria de Roberto Cidade fortalecem a proteção e manutenção do meio ambiente
Autor de leis que buscam amenizar os danos ao meio ambiente, bem como incentivar uma maior consciência ambiental, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), neste Dia Mundial do Meio Ambiente, reforça as...
Amazonas
Roberto Cidade destaca leis de sua autoria no ‘Dia Internacional da Saúde da Mulher’
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), no Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher, destaca leis de sua autoria que buscam proporcionar melhorias no atendimento na saúde física e emocional...
Amazonas
Seminário de Segurança Inovadora discute ordem pública a partir de experiências bem sucedidas no país
Especialistas em segurança pública de todo o Brasil serão palestrantes no II Seminário de Segurança Inovadora, que acontecerá na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) hoje, 23, e amanhã, 24. Voltado a profissionais e a estudantes das áreas...
Amazonas
Roberto Cidade recebe do secretário da Sefaz, Alex Del Giglio, o Relatório de Gestão Anual/2023 da pasta
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União Brasl), recebeu na quarta-feira, 22, o secretário de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz), Alex Del Giglio, que entregou o Relatório de Gestão Anual/2023 do órgão. De...
Amazonas
Novo sistema de cotas da UEA é aprovado na Aleam
O projeto de Lei de número 279/2024 – da Mensagem Governamental de número 43/2024 -que dispõe sobre as vagas oferecidas em concurso vestibulares da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), foi aprovado, por unanimidade, na Assembleia Legislativa do Amazonas...
Amazonas
É aprovada lei que extingue oficiais de justiça
Durante votação nesta quarta-feira, 15, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), os deputados aprovaram o Projeto de lei nº 321/2024, oriundo do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que altera dispositivos da Lei ordinária nº 3.226, de...
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MPF acompanha municípios que podem estar usando indevidamente o Fundeb
O Ministério Público Federal (MPF) anda ‘de olho’ nos gastos dos Fundeb nos municípios de Benjamin Constant, Santo Antônio...