ALEAM

Depois da entrega do relatório final sobre a CPI da Amazonas Energia, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas vão continuar atuando contra as irregularidades da concessionária. O relator da comissão, deputado Carlinhos Bessa (PV), anunciou nesta terça-feira, 31,...

Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) receberam na segunda-feira, 30, a Mensagem Governamental nº 38/2022, enviada pelo governador Wilson Lima (União Brasil). O documento se refere ao Projeto de Lei sobre a concessão de remissão e renegociação...

Para combater o preconceito contra as demonstrações de fé de cada cidadão, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de lei nº 257/2022, que dispõe sobre a liberdade religiosa e dá outras providências. A matéria...

Depois de seis meses de investigação, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra a Amazonas Energia na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) apresentou nesta segunda-feira, 30, o relatório final que foi lido pelo relator deputado Carlinhos Bessa (PV), às...

Para incentivar a prática do futebol feminino, o governador Wilson Lima (União Brasil) enviou para a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a Mensagem Governamental nº 37/2022, referente ao Projeto de Lei que dispõe  sobre a instituição do Programa de...

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) promulgou a Lei nº 5.884, de 25 de maio de 2022, que dispõe sobre a divulgação de dados da Segurança Pública do Estado do Amazonas no Portal da Transparência pelo governo do Estado....

Os hospitais da rede pública de Saúde serão obrigados a disponibilizar para os seus pacientes kits de adrenalina para pessoas com quadro de alergia grave. É o que determina o Projeto de Lei nº 251/2022, em tramitação na Assembleia...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 253/2022, que dispõe sobre diretrizes para ações de incentivo à inclusão digital e tecnológica em áreas rurais para promover a erradicação do analfabetismo digital, no...

Os hospitais públicos e privados do Amazonas serão obrigados a disponibilizar banheiros adaptados ao uso de pessoas ostomizadas (quem precisou de intervenção cirúrgica para fazer no corpo uma abertura ou caminho alternativo de comunicação com o meio exterior, para...

Por unanimidade, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram nesta quarta-feira, 25, o Projeto de Lei nº 349/2020. A proposta proíbe a nomeação para qualquer cargo de gestão na Secretaria de Estado de Saúde (SES) de “ficha-suja”,...