As pessoas em tratamento com Lúpus terão acesso a medicamentos, bem como bloqueadores, filtros e protetores solares no Amazonas. É o que determina o Projeto de Lei nº 310/2022, em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), e de...
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (UB), vai receber a Medalha de Ouro Cidade de Manaus. A honraria, considerada uma das mais altas da Câmara Municipal de Manaus (CMM), foi aprovada nesta quarta-feira, 29, por...
Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram, por unanimidade, nesta quarta-feira, 29, o Projeto de Lei Complementar nº 17/202, oriundo da Mensagem Governamental nº 140/2021, que altera, na forma que especifica, a Lei Complementar nº 30, de...
Está em tramitação, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 302/2022, que dispõe sobre a realização do exame de oximetria de pulso ou de dedo como protocolo de triagem nos pacientes suspeitos de Covid-19, atendidos...
Os acompanhantes de Pessoas Com Deficiência (PCDs), idosos com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos também terão prioridade no atendimento preferencial no Amazonas. É o que determina o Projeto...
Os procedimentos médicos utilizando a telemedicina poderão ser aliados em qualquer atividade de saúde pública ou privada no Amazonas durante a crise causada pelo coronavirus. É o que determina um Projeto de Lei em tramitação na Assembleia Legislativa do...
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 299/2022, que altera a Lei nº 5.259, de 21 de setembro de 2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos municípios que receberam recursos financeiros para...
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária de 2023, em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), iniciou nesta segunda-feira, 27, o prazo para o recebimento de emendas que serão apresentadas pelos deputados. A matéria foi avaliada pela Comissão...
Os supermercados, hipermercados, autosserviços, conveniências, mercearias e similares - onde o consumidor tenha acesso direto ao produto, sem intervenção do comerciante - deverão expor, além do preço total do produto, o preço por unidade de medida. É o que...
Para debater a exploração de crianças e adolescentes no trabalho infantil, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), realizaram nesta quinta-feira, 23, sessão de tempo de autoria do deputado Wilker Barreto(Cidadania) com a participação do Fórum Estadual de...
