novembro 24, 2024 12:51

ALEAM

Lei de Roberto Cidade sobre ações de telemarketing aguarda sanção governamental

Por ser motivo de reclamação entre 10 a cada 10 entrevistados, as ligações por telemarketing devem receber nova legislação no Amazonas. O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), apresentou o Projeto de...

CCJR da Aleam fecha o ano com balanço positivo e dados recordes

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) terminou o ano com um balanço positivo e dados recordes. A CCJR recebeu 1.338 proposituras para análise e conduziu um total de 39...

Aleam avaliará Mensagem Governamental sobre Fundo Especial da PGE

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) vão avaliar a Mensagem Governamental nº 141/2023, enviada pelo governador Wilson Lima (União Brasil), referente ao Projeto de Lei que "Altera na forma especifica, a Lei nº 3.698 de...

Roberto Cidade reitera cobrança à Prefeitura de Manaus sobre plano de ação para enfrentar o período chuvoso

Há dois meses, em outubro, antes do início do intenso período chuvoso, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), enviou à Prefeitura de Manaus requerimento solicitando informações sobre o plano...

Aleam vai avaliar Mensagem Governamental que altera regime jurídico da Polícia Civil

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) recebeu a Mensagem Governamental nº 146/2023, enviada pelo governador Wilson Lima (União Brasil), que altera os artigos 185 e 197 da Lei Estadual nº 2.271 de 10 de janeiro de 1994....

Presidente Roberto Cidade ressalta atuação da bancada federal do Amazonas na aprovação do texto que garantiu a manutenção dos incentivos da ZFM

Voz atuante em defesa do modelo Zona Franca de Manaus (ZFM), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), ressaltou a atuação da bancada do Amazonas que conseguiu, com firmeza, diálogo e articulação, aprovar...

Deputados fazem balanço na última Sessão Plenária de 2023

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) realizaram um balanço do trabalho na quinta-feira, 14, durante a última Sessão Plenária do ano. O presidente da Aleam, Roberto Cidade (União Brasil), subiu à Tribuna para fazer uma...

Aleam aprova projeto sobre divisão e organização judiciária do Amazonas

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovaram, por unanimidade, na votação da Ordem do Dia da última terça-feira, 12, o Projeto de Lei Complementar nº 20/2023, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A proposta...

Aleam realiza última sessão ordinária antes do recesso parlamentar

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) participam, nesta quinta-feira, 14, da última Sessão Ordinária de 2023, da 20ª Legislatura, antes do recesso parlamentar, que começa no dia 15 e vai até o dia 1º de...

Roberto Cidade outorga Medalha do Mérito Legislativo à desembargadora do TJAM, Vânia Marques Marinho

Para homenagear personalidades que contribuem com a sociedade amazonense e com o desenvolvimento do Estado, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), fez a outorga da Medalha do Mérito Legislativo. A homenageada foi a...
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Governo Federal anuncia leilão para garantir energia em regiões isoladas no AM e PA

O Ministério de Minas e Energia (MME) estabeleceu diretrizes para realização de leilão voltado à aquisição de energia e...
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