outubro 30, 2024 11:18

ALEAM

Deputados fazem balanço na última Sessão Plenária de 2023

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) realizaram um balanço do trabalho na quinta-feira, 14, durante a última Sessão Plenária do ano. O presidente da Aleam, Roberto Cidade (União Brasil), subiu à Tribuna para fazer uma...

Aleam aprova projeto sobre divisão e organização judiciária do Amazonas

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovaram, por unanimidade, na votação da Ordem do Dia da última terça-feira, 12, o Projeto de Lei Complementar nº 20/2023, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A proposta...

Aleam realiza última sessão ordinária antes do recesso parlamentar

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) participam, nesta quinta-feira, 14, da última Sessão Ordinária de 2023, da 20ª Legislatura, antes do recesso parlamentar, que começa no dia 15 e vai até o dia 1º de...

Roberto Cidade outorga Medalha do Mérito Legislativo à desembargadora do TJAM, Vânia Marques Marinho

Para homenagear personalidades que contribuem com a sociedade amazonense e com o desenvolvimento do Estado, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), fez a outorga da Medalha do Mérito Legislativo. A homenageada foi a...

Deputados apresentam mais de 600 emendas à LDO 2024, com previsão orçamentária de R$ 30,1 bilhões

Mais de 670 emendas foram apresentadas pelos deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), que devem votar, nesta quarta-feira, 13, o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2024 (Ploa). A proposta estima a receita e fixa as despesas...

Aleam vai votar orçamento do Estado para 2024 com previsão de R$ 30,1 bilhões

Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), cumprindo os prazos estabelecidos pelo seu Regimento Interno, devem votar, nesta segunda semana de dezembro, o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2024 (PLOA 2024), oriundo da Mensagem Governamental nº 110/2023. O...

Proposta de Roberto Cidade para agricultura familiar e consumo de produtos orgânicos é sancionada

No mês em que o Amazonas realiza a 45ª Exposição Agropecuária do Amazonas (Expoagro), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), comemora a vigência da Lei nº 6594/2023, que incentiva e normatiza a...

Aleam quer que empresas informem valores e produtos em promoção de Black Friday

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 1173/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade de informações de valores e produtos que estarão em promoção durante a Black Friday, com dois de...

Aleam vai avaliar Projeto de Lei que regulamenta custos judiciais do TJAM

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) vão avaliar o Projeto de Lei nº 1.176/2023, que dispõe sobre o regulamento de custos judiciais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas. A pedido da presidente...

Lei de Roberto Cidade garante gratuidade no reconhecimento voluntário de paternidade

Um levantamento feito pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) e divulgado nesta semana aponta que, por dia, quase 500 crianças são registradas sem o nome do pai na certidão, no Brasil. Em 2022, os cartórios brasileiros registraram...
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Após denúncia do Portal O Poder, TCE-AM suspende decretos de nomeações em Fonte Boa

A Prefeitura de Fonte Boa, comandada por Gilberto Ferreira Lisboa, deverá suspender os decretos de nomeações de servidores aprovados...
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