ALEAM

Para garantir a conservação das rodovias estaduais, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 059/2022, que dispõe sobre a avaliação periódica das rodovias e estradas de responsabilidade do Estado e dá outras...

Para amenizar os casos de câncer de intestino ou Colorretal no Amazonas, doença que atinge mais de 40 mil brasileiros por ano, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 076/2022, que dispõe...

As mulheres encarceradas no sistema prisional terão direito a melhorias na assistência do Sistema Único de Saúde (SUS), acesso às instituições públicas e particulares de ensino superior, entre outras questões. É o que determina o Projeto de Lei nº...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 075/2022, que dispõe sobre a profissionalização e reinserção no mercado de trabalho de pais ou responsáveis por Pessoas Com Deficiência (PCDs), em caso de falecimento...

O ex-governador José Melo (Pros) vem demonstrando um bom desempenho com ânimo e disposição em busca de uma das 24 cadeiras da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Articulado, o professor tem reuniões frequentes com prefeitos, ex-prefeitos e apoiadores políticos. O...

As mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Amazonas terão direito a informações sobre relaxamento de pena (medida de privação de liberdade ou medida protetiva de urgência) aplicada ao agressor. É o que determina o Projeto de Lei...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 052/2022, que vai permitir o deslocamento de pessoas com animais domésticos de pequeno porte nos transportes coletivos do Amazonas. A matéria é de autoria da...

Os pacientes oncológicos poderão ter concessão de Passe Livre no modal rodoviário e fluvial do sistema de transporte coletivo intermunicipal. É o que determina o Projeto de Lei nº 053/2022, em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A...

Por unanimidade, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram, nesta quarta-feira, 9, o Projeto de Lei nº 128/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame de conização para prevenção e tratamento do câncer de colo...

A alta no orçamento de 2018 a 2021 da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e dos Poderes de controle como o Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Ministério Público do Amazonas (MPAM) e...