ALEAM

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 052/2022, que vai permitir o deslocamento de pessoas com animais domésticos de pequeno porte nos transportes coletivos do Amazonas. A matéria é de autoria da...

Os pacientes oncológicos poderão ter concessão de Passe Livre no modal rodoviário e fluvial do sistema de transporte coletivo intermunicipal. É o que determina o Projeto de Lei nº 053/2022, em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A...

Por unanimidade, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram, nesta quarta-feira, 9, o Projeto de Lei nº 128/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame de conização para prevenção e tratamento do câncer de colo...

A alta no orçamento de 2018 a 2021 da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e dos Poderes de controle como o Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Ministério Público do Amazonas (MPAM) e...

O deputado Dermilson Chagas (sem partido) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) nesta quarta-feira, 9, para denunciar que alguns colegas já estão visitando os municípios do interior. Portanto, fingem que participam sessões ordinárias com a foto...

A troca de medidores de energia, instalados pela Amazonas Energia, tem colocado em risco a população por conta dos fios espalhados pelas ruas. Além disso, a poluição visual é outro problema causado pelos aparelhos. Os casos foram tema de...

A deficiência dos serviços de internet prestados pelas operadoras OI, Tim, Vivo e Claro aos municípios do interior do Amazonas levaram o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), a encaminhar à Agência Nacional de...

Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) participarão nesta quarta-feira, 9, da primeira votação do ano. No total, serão apreciadas 24 matérias, entre mensagens governamentais e Projetos de Lei. Com 11 propostas, a deputada Joana Darc (PL) é a que...

Os profissionais da área de Saúde, policiais militares e civis, bombeiros, além de policiais técnico-científicos e agentes penais, terão direito a contagem em dobro do tempo de serviço para a aposentadoria durante o período da pandemia. É o que...

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu, nesta terça-feira, 8, a Mensagem Governamental nº 05/2022, enviada pelo governador Wilson Lima (PSC), que autoriza o chefe do Poder Executivo a criar o Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil (Fepdec),...