abril 2, 2025 11:49

ALEAM

Wilson Lima envia para a Aleam PL sobre o Regime Próprio de Previdência

O governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), enviou para avaliação dos deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), a Mensagem Governamental nº 018/2024, referente ao Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre o Regime Próprio de...

Projeto de Roberto Cidade sobre Endometriose segue para sanção governamental

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), propôs e teve aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 57/2023, que dispõe sobre as diretrizes para Prevenção e Tratamento da Endometriose,...

Roberto Cidade parabeniza Zona Franca de Manaus por impulsionar a economia do Amazonas há 57 anos

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), que é defensor da Zona Franca de Manaus (ZFM), enalteceu as qualidades do principal modelo econômico do Norte do país, no dia em que se...

Roberto Cidade apresenta PRL que assegura aos servidores com deficiência a inclusão dos símbolos internacionais de acessibilidade

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), apresentou o Projeto de Resolução Legislativa (PRL), que garante aos servidores efetivos e comissionados com deficiência, a inclusão dos símbolos internacionais de acessibilidade em seus...

Roberto Cidade apresenta PL que institui comunidades turísticas sustentáveis

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 14/2024, de autoria do presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (União Brasil), que Institui as Comunidades Turísticas Sustentáveis (CTS) e cria o Selo...

No início dos trabalhos legislativos na Aleam, Roberto Cidade agradece o número de vereadores

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), se surpreendeu no início dos trabalhos da Aleam) ocorrido na manhã desta quinta-feira, 1º de fevereiro, com o número de 13 vereadores que participaram da...

Aleam entrega relatório de balanço de atuação no ano de 2023

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), marcou o início da 20ª Legislatura, com a posse no dia 1º de fevereiro dos 24 deputados estaduais e, ao se aproximar do fim do ano, a Gerência de Apoio às...

Lei de Roberto Cidade sobre ações de telemarketing aguarda sanção governamental

Por ser motivo de reclamação entre 10 a cada 10 entrevistados, as ligações por telemarketing devem receber nova legislação no Amazonas. O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), apresentou o Projeto de...

CCJR da Aleam fecha o ano com balanço positivo e dados recordes

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) terminou o ano com um balanço positivo e dados recordes. A CCJR recebeu 1.338 proposituras para análise e conduziu um total de 39...

Aleam avaliará Mensagem Governamental sobre Fundo Especial da PGE

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) vão avaliar a Mensagem Governamental nº 141/2023, enviada pelo governador Wilson Lima (União Brasil), referente ao Projeto de Lei que "Altera na forma especifica, a Lei nº 3.698 de...
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RR: TCE paga bônus de R$ 1,1 milhão a dois condenados por desvio de dinheiro

Dois conselheiros aposentados do Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR), condenados por desvio de dinheiro público, receberam...
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