ALEAM

Mais de 670 emendas foram apresentadas pelos deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), que devem votar, nesta quarta-feira, 13, o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2024 (Ploa). A proposta estima a receita e fixa as despesas...

Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), cumprindo os prazos estabelecidos pelo seu Regimento Interno, devem votar, nesta segunda semana de dezembro, o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2024 (PLOA 2024), oriundo da Mensagem Governamental nº 110/2023. O...

No mês em que o Amazonas realiza a 45ª Exposição Agropecuária do Amazonas (Expoagro), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), comemora a vigência da Lei nº 6594/2023, que incentiva e normatiza a...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 1173/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade de informações de valores e produtos que estarão em promoção durante a Black Friday, com dois de...

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) vão avaliar o Projeto de Lei nº 1.176/2023, que dispõe sobre o regulamento de custos judiciais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas. A pedido da presidente...

Um levantamento feito pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) e divulgado nesta semana aponta que, por dia, quase 500 crianças são registradas sem o nome do pai na certidão, no Brasil. Em 2022, os cartórios brasileiros registraram...

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), por intermédio do Projeto de Resolução nº 92/2023, vai conceder dois valores extras de vales alimentação e  medicamentos a todos os beneficiários componentes do quadro de servidores. A propositura é de...

Por unanimidade, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou os Projetos de Lei (PLs) nº 1.108/2023 e nº 1.121/2023, que autorizam o Poder Executivo Estadual a realizar empréstimos junto ao International Bank for Reconstruction and Development (IBRD) e ao...

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) receberá, nesta semana, a Mensagem Governamental nº 124/2023, enviada pelo governador Wilson  Lima (União Brasil). O documento é referente ao Projeto de Lei que institui o Plano de Cargos, Carreiras e...

O deputado estadual Cristiano D'Angelo (MDB) apresentou o Projeto de Resolução Legislativa nº 90/2023, para homenagear o próprio irmão, o prefeito de Manacapuru, Beto D'Ângelo (Republicanos) com a medalha Ruy Araújo, maior comenda do parlamento estadual. Em sua justificativa, Cristiano...