ALEAM

A dois dias de decretar recesso parlamentar, os deputados "correm contra o tempo" na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Nesta quarta-feira, 15, os parlamentares precisam votar mais de 70 matérias, entre Projetos de Lei e mensagens governamentais, na Ordem...

A utilização de animais para desenvolvimento, experimento e teste de produtos de limpeza vai ser proibido no Amazonas. A empresa que descumprir a lei vai pagar multa de até R$ 5 mil, conforme determina o Projeto de Lei nº...

A política estadual de saneamento básico do Amazonas foi tema do debate dos deputados durante a cessão de tempo realizada na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta terça-feira, 14. Na ocasião, o presidente da Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos,...

A pedido do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), os deputados suspenderam neste momento, a sessão ordinária desta terça-feira, 14, para participarem de uma reunião de emergência na sala da presidência com alguns prefeitos...

Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) deverão votar ainda nesta semana, e em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 709/2021, que estabelece alterações na tabela de vencimentos dos servidores da Aleam e dá outras providências....

Os servidores efetivos da Controladoria Geral do Estado (CGE) vão ganhar reajuste salarial e o órgão vai instituir a função de auditor de controle interno. É o que determina o Projeto de Lei, oriundo da mensagem governamental nº 158/2021...

O consumo de cigarrilhas, cigarro, cigarro eletrônico, cachimbos, charutos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, vai ser proibido em locais coletivos ou privados no Amazonas. É o que determina o Projeto de Lei nº...

Para garantir alimentação de famílias em vulnerabilidade social e impulsionar a economia local, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu o Projeto de Lei, oriundo da mensagem governamental nº 157/2021, que institui o Programa de Assistência Familiar no âmbito...

No próximo dia 18, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) lançará uma campanha de conscientização e fiscalização em portos, rodoviária e aeroporto de Manaus. O objetivo é combater desaparecimentos e sequestros de crianças e adolescentes no Amazonas. O anúncio de...

Para amenizar a burocracia do licenciamento ambiental no Amazonas, o governo do Estado enviou para a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 680/2021, que inclui o artigo 15-A na Lei n.º 3.785, de 24 de...