ALEAM
Amazonas
Deputados debatem política de saneamento básico e apresentam relatório dos municípios do AM
A política estadual de saneamento básico do Amazonas foi tema do debate dos deputados durante a cessão de tempo realizada na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta terça-feira, 14. Na ocasião, o presidente da Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos,...
Amazonas
Roberto Cidade debate recursos do FTI durante reunião com prefeitos do interior na Assembleia
A pedido do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), os deputados suspenderam neste momento, a sessão ordinária desta terça-feira, 14, para participarem de uma reunião de emergência na sala da presidência com alguns prefeitos...
Amazonas
Reajuste dos vencimentos de servidores da Aleam será votado nesta semana
Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) deverão votar ainda nesta semana, e em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 709/2021, que estabelece alterações na tabela de vencimentos dos servidores da Aleam e dá outras providências....
Amazonas
CGE vai instituir função de auditor de controle interno e reajustar salários de servidores
Os servidores efetivos da Controladoria Geral do Estado (CGE) vão ganhar reajuste salarial e o órgão vai instituir a função de auditor de controle interno. É o que determina o Projeto de Lei, oriundo da mensagem governamental nº 158/2021...
Amazonas
Consumo de cigarros poderá ser proibido em locais públicos e privados no Amazonas
O consumo de cigarrilhas, cigarro, cigarro eletrônico, cachimbos, charutos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, vai ser proibido em locais coletivos ou privados no Amazonas. É o que determina o Projeto de Lei nº...
Amazonas
Projeto de Lei vai garantir doação de alimentos para famílias em vulnerabilidade social no AM
Para garantir alimentação de famílias em vulnerabilidade social e impulsionar a economia local, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu o Projeto de Lei, oriundo da mensagem governamental nº 157/2021, que institui o Programa de Assistência Familiar no âmbito...
Amazonas
Aleam lançará campanha para combater desaparecimento de crianças e adolescentes no Amazonas
No próximo dia 18, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) lançará uma campanha de conscientização e fiscalização em portos, rodoviária e aeroporto de Manaus. O objetivo é combater desaparecimentos e sequestros de crianças e adolescentes no Amazonas. O anúncio de...
Amazonas
Licenciamento ambiental eletrônico poderá ser facilitado no Amazonas
Para amenizar a burocracia do licenciamento ambiental no Amazonas, o governo do Estado enviou para a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 680/2021, que inclui o artigo 15-A na Lei n.º 3.785, de 24 de...
Amazonas
PL determina que servidores públicos e médicos do Amazonas terão 14,77% de reajuste em 2022
Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) devem votar, nos próximos dias, o Projeto de Lei, oriundo da mensagem governamental nº 152/2021, que altera a remuneração de servidores públicos e médicos do Sistema Estadual de Saúde. A matéria...
Amazonas
CPI da Amazonas Energia ouve consumidores do bairro Jorge Teixeira
A CPI da Amazonas Energia da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realiza nesta quinta-feira, 9, pela primeira vez, reunião itinerante, a partir das 16h, na escola municipal Helena Walcott, no bairro Jorge Teixeira, Zona Leste de Manaus. A área...
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Desembargador Cezar Bandieira encerra biênio no TRE-AM como juiz substituto
Na última quinta-feira, 21, o desembargador Cezar Bandieira encerrou sua passagem no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) como...