ALEAM
Amazonas
PL determina que servidores públicos e médicos do Amazonas terão 14,77% de reajuste em 2022
Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) devem votar, nos próximos dias, o Projeto de Lei, oriundo da mensagem governamental nº 152/2021, que altera a remuneração de servidores públicos e médicos do Sistema Estadual de Saúde. A matéria...
Amazonas
CPI da Amazonas Energia ouve consumidores do bairro Jorge Teixeira
A CPI da Amazonas Energia da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realiza nesta quinta-feira, 9, pela primeira vez, reunião itinerante, a partir das 16h, na escola municipal Helena Walcott, no bairro Jorge Teixeira, Zona Leste de Manaus. A área...
Amazonas
Deputados debatem regulamentação da exploração mineral no Amazonas
O destrave da regulamentação da exploração mineral no Amazonas e o potencial do Estado para a produção de 70% do potássio do Brasil foram temas de debate nesta quinta-feira, 9, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O deputado Ângelus...
Amazonas
PL quer treinamento de defesa pessoal para mulheres vítimas de violência doméstica
Mulheres vitimas de violência doméstica no Amazonas terão acesso a cursos de defesa pessoal, tiro de defesa e noções de sobrevivência para combater maridos e companheiros violentos. É o que determina o Projeto de Lei nº 688/2021 em tramitação...
Amazonas
Amazonas Energia será multada em R$ 55 mil se cortar serviços antes do fim da CPI da Aleam
A Amazonas Energia poderá pagar multa de até R$ 55 mil se interromper o fornecimento do dos consumidores do Amazonas. É o que determina o Projeto de Lei nº 692/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que...
Amazonas
Deputados realizam audiência pública para debater avanço da variante Ômicrom no Amazonas
Para debater a estratégia de combate a nova variante da Covid-19, , Ômicrom, que já infectou seis pessoas no Estado, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realiza audiência pública virtual, a pedido da presidente da Comissão de Saúde da...
Amazonas
Governo do Estado quer implantar sistema de loterias para fomentar receitas não tributárias no AM
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei, oriundo da mensagem governamental nº 148/2021, que dispõe sobre o serviço público de loteria do Estado do Amazonas, e dá outras providências. A proposta determina, em seu...
Amazonas
Aleam recebe mensagem governamental que institui Plano de Cargos, Careira e Remuneração dos servidores do Estado
Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) receberam a mensagem governamental nº 154/2021, referente ao Projeto de Lei que altera, na forma que especifica, a Lei n.º 3.510, de 21 de maio de 2010, que “Institui o Plano...
Amazonas
MP apura irregularidades de contratação em gabinete de ex-deputado
Manaus - O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil (IC) para apurar eventuais irregularidades em contratação no gabinete do ex-deputado estadual Platiny Soares (PV). A informação foi divulgada no Diário Oficial do Ministério Público. O documento tem a...
Amazonas
Projeto em tramitação na Aleam quer criar ‘Manual de Manutenção Preventiva de Obras Públicas’
Para facilitar a fiscalização do material utilizado e a infraestrutura das construções efetuadas com erário público, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 663/20221. De autoria do deputado Adjuto Afonso (PDT), a...
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Wilson Lima anuncia redução do IPVA e Refis 2025, com descontos de multas e juros em até 95%
O governador Wilson Lima lançou, nesta segunda-feira, 15, um pacote de medidas fiscais que moderniza a política tributária do...