As empresas de telemarketing, ou estabelecimentos que utilizam esse serviço, que efetuarem ligações telefônicas não autorizadas para os usuários poderão ser bloqueadas. É o que afirma o Projeto de Lei nº 740/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas...
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (PV), vai avaliar, juntamente com os deputados e a Diretoria de Saúde, a possibilidade das sessões plenárias voltarem a ser realizadas 100% on-line a partir de fevereiro, devido ao...
As mulheres vitimas de violência doméstica e familiar terão direito a 5% das unidades de programas habitacionais do Amazonas. Elas deverão estar sob a guarda de medida protetiva de urgência estabelecida pela Lei Federal n° 11.340, de 7 de...
Para garantir a preservação do meio ambiente e a redução da emissão de gases do efeito estufa (GEE), as empresas instaladas no Amazonas terão que comprovar a veracidade de investimentos de créditos de carbono. A medida foi apresentada no...
Para especialista consultado pelo portal O Poder, as eleições de 2022 representarão uma mudança de 50% de nomes de deputados que ocupam assentos na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). As 24 cadeiras do Parlamento Estadual entram na disputa neste...
A realização de publicidade de cunho misógino, sexista ou estimuladora de qualquer tipo de violência sexual, por empresas com sede no Estado do Amazonas, vão ser proibidas. É o que determina o Projeto de Lei nº 723/2021 que prevê...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vai avaliar o Projeto de Lei nº 751/2021, que dispõe sobre a regulamentação do pagamento de "couvert artístico" aos profissionais da música, no âmbito do estado do Amazonas. A matéria foi apresentada pelo...
Também conhecido como “Cotão”, a Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), utilizada em dez meses (janeiro a outubro de 2021) pelos 24 deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), ultrapassou a cifra dos R$ 9 milhões. As...
Um Projeto de Lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) determina que ficam abonadas as faltas ao trabalho de servidores, funcionários e empregados públicos estaduais, da administração direta, indireta, autárquica e fundacional, para a realização anual do...
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei que dispõe sobre o tratamento com bomba de infusão de insulina para pacientes que possuem diabetes tipo1, em acompanhamento regular na Rede Pública de Saúde ou...
