ALEAM

O Projeto de Lei que determina a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2022, estimado em mais de R$ 24 bilhões e enviado pelo governo do Estado, já está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam)...

A falta de legislação na maioria das prefeituras brasileiras para instalação da tecnologia 5G no país pode prejudicar a funcionalidade do sistema no Amazonas. O alerta foi feito pelo deputado Serafim Corrêa (PSB) nesta quinta-feira, 4, durante o pequeno...

A CPI da Amazonas Energia, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), realizou oitiva nesta quarta-feira, 3, com o presidente da Associação Amazonense dos Municípios (AAM), prefeito de Manaquiri, Jair Aguiar Souto. Durante depoimento, o gestor apresentou estudo técnico de...

Para facilitar o pagamento dos consumidores com débitos atrasados nas contas de energia e água, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 544/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias dos serviços...

A imagem de um homem fantasiado de goleiro Bruno e com um saco de lixo com o nome de Eliza Samudio, em uma festa de halloween realizada em uma casa noturna de Manaus, foi destaque negativo em todo Brasil...

Mulheres vítimas de violência doméstica terão prioridade nas vagas de cursos de qualificação técnica e profissional gratuita no Amazonas. É o que determina o Projeto de Lei nº 237/2020, em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), de autoria...

Para combater o aumento de casos de violência obstétrica durante o parto nas maternidades públicas, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 548/2021, que altera, na forma que especifica, a Lei nº...

Com a proximidade das Eleições de 2022, o ex-governador do Amazonas, José Melo, começa a se articular para disputar o pleito. De olho em uma cadeira da Assembleia Legislativa do Amazonas, Melo está em busca de eleitores, até mesmo...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 543/2021, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Terceira Idade Ativa, no Amazonas. Entre os objetivos da proposta estão a reinserção de idosos...

O Projeto de Lei nº 531/2021, oriundo da Mensagem Governamental nº 127/2021, que institui o pagamento do Auxílio Estadual Permanente para 300 mil famílias em vulnerabilidade social em todo o Amazonas, totalizando R$ 45 milhões, foi aprovado, por unanimidade,...