ALEAM

Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) votam nesta quarta-feira, 10, a mensagem governamental nº 109/2021 do Projeto de Lei nº 438/2021. A proposta altera a Lei nº 2.750 de 23 de setembro de 2002, que dispõe sobre...

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) enviou para a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Anteprojeto de Lei nº 554/2021 que altera a Lei Ordinária nº 4.077, de 11 de setembro de 2014, com o objetivo de...

Para fortalecer a criação de ovelhas e cabras e aquecer a economia na agropecuária do Amazonas, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 549/2021, que autoriza a instituição, pelo Poder Executivo, da...

Profissionais que trabalham com crianças de 0 a 12 anos em creches, escolas infantis e espaços multidisciplinares que façam atendimento infantil de fisioterapia, psicologia e fonoaudiologia serão obrigados a realizar exames psicológicos e toxicológicos periódicos. A medida é válida...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas, o Projeto de Lei nº 561/2021, da Mensagem Governamental nº 103/2021, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), com...

A falta de cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) por municípios do Amazonas virou pauta de discussão na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) nesta quinta-feira, 4. O novo Marco Legal do Saneamento Básico estabeleceu prazo para que...

O Projeto de Lei que determina a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2022, estimado em mais de R$ 24 bilhões e enviado pelo governo do Estado, já está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam)...

A falta de legislação na maioria das prefeituras brasileiras para instalação da tecnologia 5G no país pode prejudicar a funcionalidade do sistema no Amazonas. O alerta foi feito pelo deputado Serafim Corrêa (PSB) nesta quinta-feira, 4, durante o pequeno...

A CPI da Amazonas Energia, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), realizou oitiva nesta quarta-feira, 3, com o presidente da Associação Amazonense dos Municípios (AAM), prefeito de Manaquiri, Jair Aguiar Souto. Durante depoimento, o gestor apresentou estudo técnico de...

Para facilitar o pagamento dos consumidores com débitos atrasados nas contas de energia e água, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 544/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias dos serviços...