ALEAM
 Amazonas
Comissão Parlamentar de Inquérito da Amazonas Energia inicia atividades nesta terça-feira
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Amazonas Energia, que investigará possíveis omissões e responsabilidades da concessionária na distribuição de energia, começará suas atividades nesta terça-feira, 19, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A CPI tem como membros, além...
 Amazonas
Prazo para apresentar defesa por quebra de decoro da deputada Joana Darc encerra hoje
Com o fim do prazo regimental de dez dias da notificação, a deputada Joana Darc (PL) deverá apresentar nesta segunda-feira, 18, sua defesa por quebra de decoro parlamentar para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia...
 Amazonas
Preservação da floresta Amazônica é tema de conversa entre Aleam e embaixada da Bélgica
Representantes do governo da Bélgica estiveram na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e debateram a importância de políticas públicas para preservação da floresta Amazônica.  O presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (PV), destacou, durante a reunião com os belgas,...
 Amazonas
Projeto de Lei garante realização de videochamadas para pacientes que não podem receber visitas
Os pacientes internados em hospitais da rede pública do Amazonas e que não podem receber visitas terão direito a realizar chamadas de vídeo a cada dois dias. A intenção é que a família possa acompanhar o tratamento médico, conforme...
 Amazonas
Aleam recebe mensagem governamental que institui mudanças na Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu nesta sexta-feira, 15, a Mensagem Governamental nº 126/2021, referente ao Projeto de lei que altera na forma especifica, a Lei nº 4.222, que institui a taxa de Controle e Fiscalização Ambiental.  O documento...
 Amazonas
Aleam volta a registrar ‘esvaziamento’ de plenário nesta quinta-feira
O esvaziamento do plenário da  Assembleia Legislativa do  Amazonas (Aleam) repercutiu nesta quinta-feira, 14, durante o pequeno expediente, quando apenas seis deputados estavam presentes na Casa e de forma hibrida. Wilker Barreto (Podemos) questionou o fato de alguns colegas...
 Amazonas
Oitivas com órgãos de controle na CPI da Amazonas Energia iniciam na próxima terça-feira
A CPI da Amazonas Energia da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vai iniciar as oitivas na próxima terça-feira, 19, com os órgãos de controle e fiscalização do Estado. A partir das 14h, serão ouvidos os representantes da Defensoria Pública...
 Amazonas
Projeto de Lei em tramitação na Aleam quer criar cadastro de pedófilos no Amazonas
Para combater a pedofilia, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 510/2021, que dispõe sobre a criação do Cadastro Estadual de Pedófilos no Amazonas. O autor da matéria é o deputado Carlinhos...
 Amazonas
CPI da Amazonas Energia vai definir reuniões e datas das oitivas na Aleam
Depois de mais de 30 dias com as atividades suspensas devido à decisão judicial, a CPI da Amazonas Energia da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) volta a se reunir nesta quarta-feira, 13, para definir o calendário de...
 Amazonas
Concessionárias de veículos deverão informar isenções no preço para pessoas com deficiência
As concessionárias de veículos que não informarem às pessoas com deficiência clientes do estabelecimento sobre o direito à isenção no preço pagarão multa de até R$ 2 mil. É o que determina o Projeto de Lei nº 503/2021, em tramitação...
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Ex-prefeito de Caapiranga é multado por não quitar parcelamentos com Fundo de Previdência
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou procedente a representação contra a Prefeitura de Caapiranga, no...



