ALEAM

A CPI da Amazonas Energia da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vai iniciar as oitivas na próxima terça-feira, 19, com os órgãos de controle e fiscalização do Estado. A partir das 14h, serão ouvidos os representantes da Defensoria Pública...

Para combater a pedofilia, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 510/2021, que dispõe sobre a criação do Cadastro Estadual de Pedófilos no Amazonas. O autor da matéria é o deputado Carlinhos...

Depois de mais de 30 dias com as atividades suspensas devido à decisão judicial, a CPI da Amazonas Energia da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) volta a se reunir nesta quarta-feira, 13, para definir o calendário de...

As concessionárias de veículos que não informarem às pessoas com deficiência clientes do estabelecimento sobre o direito à isenção no preço pagarão multa de até R$ 2 mil. É o que determina o Projeto de Lei nº 503/2021, em tramitação...

A Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) confirmou nesta segunda-feira, 11, com exclusividade para o Portal O Poder, que o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) acatou o pedido do parlamento estadual e revogou a liminar do...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 492/2021, que dispõe sobre a implantação dos postos de atendimento para pessoas com deficiência no Departamento de Trânsito do Estado do Amazonas (Detran/AM)....

Para combater o desaparecimento de crianças e adolescentes, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 504/2021. A proposta estabelece obrigatoriedade às empresas de telefonia móvel no envio de alerta aos...

Abundante nas águas dos rios da Amazônia e um dos peixes mais apreciados na culinária e na pesca esportiva, o Tucunaré Açu (cichla temensis) pode ser reconhecido como patrimônio imaterial do Amazonas, conforme prevê o Projeto de Lei nº...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 508/2021 da Mensagem Governamental nº 124/2021. A proposta autoriza o Poder Executivo a isentar as taxas do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran), relativas...

Torcedores e clubes de futebol profissional que cometerem atos de racismo e homofobia nos estádios do Amazonas poderão ser punidos com multas de até R$ 2 mil. É o que determina o Projeto de Lei nº 487/2021, de autoria...