Para combater o aumento de casos de violência obstétrica durante o parto nas maternidades públicas, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 548/2021, que altera, na forma que especifica, a Lei nº...
Com a proximidade das Eleições de 2022, o ex-governador do Amazonas, José Melo, começa a se articular para disputar o pleito. De olho em uma cadeira da Assembleia Legislativa do Amazonas, Melo está em busca de eleitores, até mesmo...
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 543/2021, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Terceira Idade Ativa, no Amazonas. Entre os objetivos da proposta estão a reinserção de idosos...
O Projeto de Lei nº 531/2021, oriundo da Mensagem Governamental nº 127/2021, que institui o pagamento do Auxílio Estadual Permanente para 300 mil famílias em vulnerabilidade social em todo o Amazonas, totalizando R$ 45 milhões, foi aprovado, por unanimidade,...
A CPI da Amazonas Energia da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou oitiva nesta terça-feira, 26, com o coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), Cristiano Pinheiro da Costa. O representante...
As mulheres com deficiência auditiva ou com dificuldades de comunicação, vítimas de violência doméstica, terão direito a atendimento de Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas delegacias do Amazonas. É o que determina o Projeto de Lei nº 526/2021 em...
Foi promulgada na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) a Lei nº 5.646, de 20 de outubro de 2021, que estabelece penalidades administrativas aos agentes públicos que cometerem atos de corrupção e improbidade envolvendo recursos e bens destinados ao enfrentamento...
Para modernizar o acesso dos estudantes ao material didático nas escolas da rede pública do Amazonas, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 528/2021. A proposta determina que os livros didáticos sejam...
A defesa da deputada Joana Darc (PL) pediu a suspensão do presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), deputado Delegado Péricles (PSL), do processo em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) que pede a cassação da...
A presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputada Ivana Bastos (PSD-BA), esteve no plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta quinta-feira, 21. A parlamentar está em Manaus para participar do 1º Fórum Estadual das...
