ALEAM

A Polícia Civil do Amazonas, por intermédio do Instituto de Identificação (IIACM), deverá realizar a confecção da Carteira de Identificação do Nome Social (CINS) de travestis e transexuais. É o que determina o Projeto de Lei nº 448/2021, em...

Servidoras públicas que sofrerem algum tipo de violência em seu ambiente de trabalho poderão pedir transferência para outra secretaria estadual no Amazonas. O Projeto de Lei Ordinária nº 457/2021 está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e tem...

Com o pretexto de que estão em viagens pelo interior ou visitando as bases distribuídas pela capital, os deputados estaduais têm deixado o plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) esvaziado. As "faltas" acontecem em ano pré-eleitoral, quando boa...

O aumento do número de pessoas endividadas chega a 71,4% da população do Brasil. De acordo com a pesquisa de endividamento e inadimplência do consumidor realizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens (CNCB), a alta é causada pela...

O plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vazio na sessão ordinária desta quinta-feira, 23, foi alvo de críticas entre alguns parlamentares. Apenas os deputados Wilker Barreto (Podemos) e Álvaro Campelo (PP) estavam presentes. O deputado Serafim Corrêa (PSB) cobrou...

Para atrair mais investimentos ao esporte do Amazonas, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) o Anteprojeto de Lei Complementar que dispõe sobre a concessão de benefício fiscal do ICMS para fomentar atividades de caráter...

Para intensificar a punição aos agressores de mulheres no Amazonas, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei que dispõe sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custos relacionados aos serviços prestados pelo...

A ausência da deputada Joana Darc (PL) na maioria das sessões plenárias da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) há quase dois meses foi cobrada pelo deputado Dermilson Chagas (Podemos). De acordo com o parlamentar, Joana Darc não comparece à...

A medalha do Mérito Legislativo Cultural da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) pode ganhar o nome do cantor amazonense Zezinho Corrêa, falecido em fevereiro deste ano, em decorrência de complicações da covid-19. A propositura é do presidente da Comissão de...

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) enviou para a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) um Projeto de Lei que visa extinguir o cargo de Juiz Auxiliar de 2ª Entrância. A matéria está em tramitação nas comissões permanentes do...