Representantes do governo da Bélgica estiveram na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e debateram a importância de políticas públicas para preservação da floresta Amazônica. O presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (PV), destacou, durante a reunião com os belgas,...
Os pacientes internados em hospitais da rede pública do Amazonas e que não podem receber visitas terão direito a realizar chamadas de vídeo a cada dois dias. A intenção é que a família possa acompanhar o tratamento médico, conforme...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu nesta sexta-feira, 15, a Mensagem Governamental nº 126/2021, referente ao Projeto de lei que altera na forma especifica, a Lei nº 4.222, que institui a taxa de Controle e Fiscalização Ambiental.
O documento...
O esvaziamento do plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) repercutiu nesta quinta-feira, 14, durante o pequeno expediente, quando apenas seis deputados estavam presentes na Casa e de forma hibrida. Wilker Barreto (Podemos) questionou o fato de alguns colegas...
A CPI da Amazonas Energia da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vai iniciar as oitivas na próxima terça-feira, 19, com os órgãos de controle e fiscalização do Estado. A partir das 14h, serão ouvidos os representantes da Defensoria Pública...
Para combater a pedofilia, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 510/2021, que dispõe sobre a criação do Cadastro Estadual de Pedófilos no Amazonas. O autor da matéria é o deputado Carlinhos...
Depois de mais de 30 dias com as atividades suspensas devido à decisão judicial, a CPI da Amazonas Energia da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) volta a se reunir nesta quarta-feira, 13, para definir o calendário de...
As concessionárias de veículos que não informarem às pessoas com deficiência clientes do estabelecimento sobre o direito à isenção no preço pagarão multa de até R$ 2 mil. É o que determina o Projeto de Lei nº 503/2021, em tramitação...
A Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) confirmou nesta segunda-feira, 11, com exclusividade para o Portal O Poder, que o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) acatou o pedido do parlamento estadual e revogou a liminar do...
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 492/2021, que dispõe sobre a implantação dos postos de atendimento para pessoas com deficiência no Departamento de Trânsito do Estado do Amazonas (Detran/AM)....
