ALEAM

Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vão votar nesta quarta-feira, 25, o Projeto de Lei nº44/2020 que dispõe sobre a regulamentação do transporte hidroviário intermunicipal de passageiros e cargas no Amazonas, apresentado pelo Governo do Estado. No...

O município de Borba (a 149 quilômetros de Manaus) pode receber a construção e instalação de um núcleo da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). A solicitação ao govenador Wilson Lima (PSC) para que a cidade desenvolva o ensino...

Os constantes aumentos no preço dos combustíveis e as acusações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) feitas aos governadores por não baixarem a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis - que no...

Para inserir as mulheres do interior no mercado de trabalho, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 292/2021 de autoria do deputado Adjuto Afonso (PDT). A proposta dispõe sobre as...

A votação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) dever ser votado até o fim deste ano. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, Roberto Cidade (PV), nesta segunda-feira,...

A partir de agora, quem tiver seu carro roubado ou furtado deverá ser informado de isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Amazonas. A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) promulgou a Lei nº 5.569, de...

Promulgada nesta semana na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), a Lei nº 5.565, de 17 de agosto de 2021, de autoria da deputada Therezinha Ruiz (PSDB), vai assegurar ao aluno das redes pública e particular com restrição...

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) promulgou mais 20 leis ordinárias que entraram em vigor depois de serem divulgadas no Diário Oficial Eletrônico (DOE), nessa quarta-feira, 18. Entre as promulgações está a Lei nº 5.559, de 17 de agosto...

A privatização dos Correios, proposta pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), e os constantes cortes de energia em Manaus no período de pandemia juntamente com a falta de manutenção na rede elétrica nos municípios do interior, pela Amazonas Energia,...

O Projeto de Lei complementar nº 08/2021, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que acrescenta e altera dispositivos da lei Complementar nº 17/97 (alteração da data de posse nos órgãos diretivos do Tribunal), foi aprovado por unanimidade nesta...