A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) recebeu nessa quinta-feira, 16, o Projeto de Lei nº 439/2021 do Governo do Amazonas, que altera na forma especifica, a Lei nº 2.939, de 30 de dezembro de 2004, que institui...
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), a mensagem governamental nº 109/2021 do Projeto de Lei nº 438/2021 que altera, na forma específica, a Lei nº 2.750 de 23 de setembro de 2002, que dispõe...
A Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) confirmou nesta quinta-feira, 16, com exclusividade ao Portal O Poder que já apresentou ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) contestação nos autos do Mandado de Segurança impetrado pela empresa...
Para dar celeridade processual aos atos administrativos relacionados ao Licenciamento Ambiental, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 420/2021, que institui prazo administrativo destinado à análise e decisão quanto à concessão ou...
Os deputados estaduais esvaziaram a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta quinta-feira, 16. Irritado com a ausência dos colegas, Tony Medeiros (PSD) não quis mais usar a tribuna e pediu que o vice-presidente da Casa, Carlinhos...
A onda de violência e o aumento dos homicídios em Manaus, causados pelo tráfico de drogas em diferentes comunidades da cidade, repercutiram nesta quinta-feira, 16, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O deputado Álvaro Campelo (PP) citou como exemplo...
A Assembleia Legislativa do Amazonas vai instituir o programa filantrópico “Assembleia Participativa”, que será financiado por servidores em atividade, aposentados, pensionistas e deputados da Aleam, mediante doação de valores em moeda corrente e/ou bens, para proporcionar apoio e benefícios...
As mulheres interessadas em utilizar um método contraceptivo sem autorização do marido ou companheiro estarão amparadas pela legislação estadual. Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 429/2021, que proíbe os profissionais de...
A falta de apoio e patrocínio por parte das empresas instaladas no Distrito Industrial ao futebol amazonense, especificamente ao Manaus Futebol Clube, repercutiu nesta quarta-feira, 15, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). O clube disputa, atualmente, a...
Os municípios do Amazonas com potencial para a pesca esportiva e o turismo terão apoio da legislação por intermédio do Projeto de Lei nº 422/2021, que regulamenta a pesca amadora e a pesca esportiva no estado do Amazonas do...
