ALEAM

Em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), dois projetos de lei enviados pelo Governo do Estado pretendem melhorar a Educação no Amazonas. Um deles altera a Lei n.º 3.279, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre...

O Projeto de Lei (PL) n° 241 de 2020, aprovado nessa quinta-feira, 12, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), obriga a testagem periódica de professores e profissionais das escolas públicas e privadas para detecção da Covid-19 como condição para...

Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vão discutir na próxima segunda-feira, 16, o Projeto de Lei nº44/2020, que dispõe sobre a regulamentação do transporte hidroviário intermunicipal de passageiros e cargas no Amazonas, apresentado pelo Governo do Estado....

Por unanimidade, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram nesta quarta-feira, 11, o Projeto de Lei nº 269/21, de autoria do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), que estabelece alterações nos vencimentos dos servidores administrativos do...

O desfile de tanques sucateados na praça dos Três Poderes, ocorrido nessa terça-feira, 10, a pedido do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), foi criticado nesta quarta-feira, 11, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), pelo deputado Sinésio Campos (PT). O...

O projeto que altera o controle e remuneração das comissões, comitês e grupos de trabalho na estrutura administrativa do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) deve ser votado pelos deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) nesta quarta-feira, 10. O...

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (PV), anunciou nesta terça-feira, 10, que em sua administração o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) deve sair do papel. O parlamentar afirmou que o PCCR...

O Projeto de Lei nº44/2020, que dispõe sobre a regulamentação do transporte hidroviário intermunicipal de passageiros e cargas no Amazonas, apresentado pelo Governo do Estado, por meio Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas...

A importância da Lei nº 11.340/2006, denominada Maria da Penha, que completou 15 anos no último sábado, 7, vai ser debatida pelos deputados durante Sessão Especial na próxima quinta-feira, 12, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), no...

As constantes interrupções de energia elétrica aliadas ao péssimo fornecimento do serviço de telefonia, internet e abastecimento de água no interior do Estado foram abordadas pelos parlamentares estaduais em debate ocorrido, na manhã desta quinta-feira, 5, durante Sessão na...