ALEAM

A votação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) dever ser votado até o fim deste ano. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, Roberto Cidade (PV), nesta segunda-feira,...

A partir de agora, quem tiver seu carro roubado ou furtado deverá ser informado de isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Amazonas. A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) promulgou a Lei nº 5.569, de...

Promulgada nesta semana na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), a Lei nº 5.565, de 17 de agosto de 2021, de autoria da deputada Therezinha Ruiz (PSDB), vai assegurar ao aluno das redes pública e particular com restrição...

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) promulgou mais 20 leis ordinárias que entraram em vigor depois de serem divulgadas no Diário Oficial Eletrônico (DOE), nessa quarta-feira, 18. Entre as promulgações está a Lei nº 5.559, de 17 de agosto...

A privatização dos Correios, proposta pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), e os constantes cortes de energia em Manaus no período de pandemia juntamente com a falta de manutenção na rede elétrica nos municípios do interior, pela Amazonas Energia,...

O Projeto de Lei complementar nº 08/2021, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que acrescenta e altera dispositivos da lei Complementar nº 17/97 (alteração da data de posse nos órgãos diretivos do Tribunal), foi aprovado por unanimidade nesta...

Para beneficiar o setor de duas rodas no Polo Industrial de Manaus (PIM) com segurança jurídica e atrair novas empresas, o governo do Estado vai enviar para a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) a proposta de prorrogação...

Após oito meses que o processo de pedido de cassação por quebra de decoro parlamentar da deputada Joana Darc (PL) foi protocolado na Comissão de Ética da Assembleia Legislativa Amazonas (Aleam), pelos deputados Dermilson Chagas e Wilker Barreto, ambos...

Durante sessão do pequeno expediente na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta terça-feira, 17, o deputado estadual Carlinhos Bessa (PV) resolveu direcionar duras críticas aos governos americano, russo e chinês, após a invasão do Afeganistão. O deputado afirmou que...

Em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), dois projetos de lei enviados pelo Governo do Estado pretendem melhorar a Educação no Amazonas. Um deles altera a Lei n.º 3.279, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre...