Por unanimidade, os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovaram, nesta terça-feira, 14, o Projeto de Lei nº 403/2021, oriundo de Mensagem Governamental nº 96/2021. A proposta redefine o alcance e o prazo de adesão do...
O governador Wilson Lima (PSC) sancionou a Lei Complementar nº 216, de 8 de setembro de 2021, que dispõe que a execução orçamentário-financeira das emendas parlamentares impositivas, individuais e coletivas, se sujeitará aos princípios da impessoalidade, equidade, proporcionalidade, objetividade,...
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), a mensagem governamental 102/2021 de veto total ao Projeto de Lei nº 241/2019 de autoria do deputado Wilker Barreto (Podemos) que proíbe a apreensão de veículos por débitos...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) baixou a Portaria nº 1804/2021/GP que cria uma Comissão de Trabalho para recebimento de propostas referentes ao Edital de Credenciamento de Instituição Financeira e Cooperativa de Crédito, autorizado pelo Banco Central para realização...
A pratica de educação física adaptada para alunos com deficiência, matriculados nas escolas públicas e particulares do Amazonas, vai ser obrigatória. É o que determina o Projeto de Lei nº 411/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam),...
Fontes dos bastidores da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) confirmaram ao Portal O Poder nesta quinta-feira, 9, que o “clima permanece pesado” entre o novo presidente estadual do Podemos, deputado Abdala Fraxe, e os colegas Wilker Barreto e Dermilson...
Em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 414/2021, que institui Ações de Enfrentamento ao Cyberbullying nas escolas públicas do Estado, de autoria do deputado Felipe Souza (Patriota), deve entrar na pauta de votação...
A Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) acatou o pedido de admissibilidade do processo de cassação por quebra de decoro parlamentar da deputada Joana Darc (PL). A parlamentar vai ser notificada ainda...
A Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vai avaliar a liminar do desembargador Airton Luís Corrêa Gentil, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que suspendeu no último sábado, 4, a instalação da CPI da Amazonas Energia....
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) teve problemas técnicos no rack principal do sistema de internet. A falha impossibilitou a transmissão virtual da sessão plenária desta quarta-feira, 8.
Os deputados estão participando dos trabalhos legislativos de forma presencial e a...
