ALEAM
Amazonas
Apresentação de processo contra Joana Darc é adiada na Aleam
Em tramitação na Comissão de Ética da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o relatório do processo por quebra de decoro parlamentar da deputada Joana Darc (PL) será apresentado somente após o fim do recesso parlamentar, que deve...
Amazonas
Deputado chama Omar Aziz de ‘corrupto’ e diz que vai acionar STF após ataques à família
O deputado Fausto Júnior (MDB) reagiu aos ataques feitos pelo senador Omar Aziz (PSD) contra a família do parlamentar. Segundo ele, eles vêm acontecendo desde que foi depor na CPI da Pandemia. O político criticou o senador nesta quinta-feira,...
Amazonas
Com estimativa de R$ 21,7 bilhões, LDO 2022 é aprovada por unanimidade na Aleam
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício 2022, com estimativa de R$ 21,7 bilhões, foi aprovada por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 14, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). Durante a votação, o relator da...
Amazonas
Ministro do TCU vai avaliar relatório da Aleam sobre deficiências na telefonia celular
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro, vai analisar o relatório da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), sobre as deficiências das empresas de telefonia em atender os consumidores...
Amazonas
PL que garante curso pré-vestibular gratuito para pessoas de baixa renda é aprovado na Aleam
Por unanimidade, os deputados aprovaram nesta terça-feira, 13, o Projeto de Lei nº 403/2020, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (PV), que vai atender aos alunos das escolas públicas e pessoas...
Amazonas
Após polêmica, Aleam aprova estado de calamidade pública do governo por 90 dias
Depois de muita discussão entre a bancada do governo e a oposição, os deputados aprovaram nesta terça-feira, 13, o Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2021 de autoria da Mesa Diretora, que declara Estado de Calamidade Pública, pelo prazo de...
Amazonas
Emenda à LDO de 2022 propõe concurso público para contratar intérpretes de Libras no Amazonas
Para reforçar o efetivo de profissionais intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais), nas áreas de educação, segurança e saúde, o deputado Wilker Barreto (Podemos), apresentou na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)...
Amazonas
Após aprovação da CAE, deputados votam LDO nesta quarta
Faltando quatro dias para o recesso parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Alem), que começa no dia 16, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) concluiu o relatório das emendas dos deputados da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)...
Amazonas
Deputados aprovam Projeto de Lei da Dignidade Menstrual
Por unanimidade, os deputados aprovaram nesta quarta-feira, 7, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 118/2021, que institui e define diretrizes para a política pública da Dignidade Menstrual, de Conscientização sobre a Menstruação...
Amazonas
CCJR da Aleam vai avaliar processo por quebra de decoro parlamentar de Joana Darc
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) vai analisar o processo por quebra de decoro parlamentar contra a deputada Joana Darc (PL). A proposta está em tramitação na Comissão de...
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TCE-AM terá novo cargo de ‘Procurador Jurídico de Contas’
Por meio do Diário Oficial do Estado do Amazonas, foi divulgada a Lei Complementar n.º 277, que institui o...