Para combater a ação de vândalos que destroem patrimônio público ou realizam pichações, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), um Projeto de Lei que dispõe sobre a reparação de danos e a aplicação de multa nos...
Os servidores e funcionários de empresas terceirizadas da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), além de profissionais da imprensa e demais pessoas que pretendam acessar as dependências da Casa, terão que apresentar o cartão de vacinação contra a Covid-19. A...
Durante pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira, 25, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), anunciou o Primeiro Fórum das Casas Legislativas, onde irá reunir os deputados estaduais com vereadores e prefeitos...
Depois de quase dois anos em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº44/2020, que dispõe sobre a regulamentação do transporte hidroviário intermunicipal de passageiros e cargas no Estado, foi aprovado por unanimidade pelos deputados...
Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vão votar nesta quarta-feira, 25, o Projeto de Lei nº44/2020 que dispõe sobre a regulamentação do transporte hidroviário intermunicipal de passageiros e cargas no Amazonas, apresentado pelo Governo do Estado. No...
O município de Borba (a 149 quilômetros de Manaus) pode receber a construção e instalação de um núcleo da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). A solicitação ao govenador Wilson Lima (PSC) para que a cidade desenvolva o ensino...
Os constantes aumentos no preço dos combustíveis e as acusações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) feitas aos governadores por não baixarem a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis - que no...
Para inserir as mulheres do interior no mercado de trabalho, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 292/2021 de autoria do deputado Adjuto Afonso (PDT). A proposta dispõe sobre as...
A votação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) dever ser votado até o fim deste ano. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, Roberto Cidade (PV), nesta segunda-feira,...
A partir de agora, quem tiver seu carro roubado ou furtado deverá ser informado de isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Amazonas. A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) promulgou a Lei nº 5.569, de...
