Alexandre de Moraes

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (STF), Alexandre de Moraes, determinou que medidas a respeito da divulgação de fake news nos meios de comunicação durante o período eleitoral. Em caso de divulgação, as punições aconteceram tanto para veículos quando...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça concedeu ontem, 1º, prazo de dez dias para que a Presidência da República se manifeste sobre o sigilo na divulgação de informações sobre reuniões realizadas no Palácio do Planalto. A medida...

O presidente Jair Bolsonaro apresentou, nesta terça-feira, 24, um recurso contra decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, que negou uma notícia-crime apresentada pelo presidente contra o ministro Alexandre de Moraes. Bolsonaro acusa Moraes de abuso de autoridade. No recurso...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, lançou hoje, 18, uma cooperação com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em ações que integram o Programa de Combate à Desinformação da Corte durante o ano eleitoral. O presidente e...

O presidente Jair Bolsonaro (PL) ajuizou notícia-crime contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O relator será o ministro Dias Toffoli. Segundo apuração da CNN, a ação, protocolada na segunda-feira (16), no Supremo Tribunal Federal, cita...

O vereador bolsonarista Capitão Carpê Andrade (Republicanos) comemorou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de manter a competitividade da Zona Franca de Manaus (ZFM). O parlamentar postou um print da matéria do Portal...

A expectativa da bancada federal do Amazonas é de que a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, sobre as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) deva sair entre o fim da tarde desta quinta-feira, 5,...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), será relator da ADI nº 7153 ingressada pelo Solidariedade, partido do deputado federal Bosco Saraiva. A ação entrou para o processo eletrônico da Corte do Supremo nessa segunda-feira, 2. Ainda...

O ministro Alexandre de Moraes determinou a aplicação de multa de R$ 15 mil ao deputado federal Daniel Silveira (União-RJ) por descumprimento de medidas cautelares para cada dia em que ele deixar de observar as decisões do ministro na...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, enviou nesta terça-feira, 22, aos representantes do aplicativo Telegram um novo ofício com um convite para uma reunião virtual em 24 de março. O ofício também propõe a adesão...