Amazonas

O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou trechos de uma lei do Amazonas que trata da fiscalização, arrecadação e participações financeiras relativas à exploração de recursos minerais e hídricos, incluindo petróleo e gás natural, no território do estado. O entendimento...

Na tarde dessa terça-feira, 19, o Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, sediou a convenção que oficializou a federação União Progressista (UPb), resultado da fusão entre União Brasil e Progressistas. O encontro reuniu lideranças nacionais e estaduais em...

A ponte sobre o Rio Autaz-Mirim, na BR-319, foi classificada como “boa” pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) um ano antes de cair. A informação consta do levantamento sobre o estado de conservação das “obras de arte...

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou e divulgou os coeficientes de participação dos Estados e do Distrito Federal no rateio de 10% da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), conforme o art. 159 da Constituição. A...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu ao pedido da Amazonas Energia para suspender a liminar que impedia a emissão da certidão de regularidade fiscal em seu favor. A decisão, divulgada em 25 de julho, tem como objetivo evitar o...

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) autorizou o envio da Força Nacional de Segurança Pública para atuar em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) nas Terras Indígenas localizadas nos municípios de Canutama, Humaitá, Novo Aripuanã...

Para discutir com a sociedade e com gestores públicos, estratégias de viabilização da regularização fundiária, neste mês de julho, diversas comarcas do interior estão promovendo audiências públicas sobre o tema.  As iniciativas foram mobilizadas pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-AM) a...

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) firmou mais um contrato milionário com a empresa Antonelly Construções e Serviços Ltda para obras no porto de Fonte Boa (IP4). O investimento total é de R$ 13.999.999,00. O contrato, publicado no...

No Amazonas e em Roraima, o governo federal vai pagar R$2,2 milhões à empresa Transnorte Energia, reembolsando à concessionária pelas indenizações pagas por impactos causados aos Waimiri Atroari pela construção do Linhão de Tucuruí. O valor faz parte de um...

O governador Wilson Lima anunciou, nesta quinta-feira, 5,   Dia Mundial do Meio Ambiente, um conjunto de medidas estruturantes para fortalecer a política ambiental do estado, incluindo assinaturas para formalização de projetos de REDD+. As ações foram lançadas durante a...