Amazonas
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STJ vai julgar imposto sobre importações de países do Gatt para Zona Franca de Manaus
No REsp 2.046.893, a Fazenda Nacional recorre de decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que aplicou a mesma isenção para a entrada de produtos do mercado interno na Zona Franca de Manaus (PIS/Cofins-faturamento) na hipótese de entrada...
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Manacapuru irá construir uma escola com quatro salas por valor astronômico
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, Manacapuru irá construir uma escola com quatro salas de aula e quadra coberta na área rural do município. A escola atenderá as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura ( SEMEC). Entretanto, o...
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Dez municípios do Amazonas recebem recursos do Ministério da Saúde
Dez municípios amazonenses serão beneficiados com recursos do Ministério da Saúde. Os valores fazem parte do Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle do Vírus da Imunodeficiência Humana e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids), das Infecções Sexualmente...
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Wilson Lima beneficia produtores rurais de Parintins e Barreirinha
O governador Wilson Lima (União Brasil), por intermédio da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), beneficiou produtores rurais dos municípios de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), na sexta-feira, 17, e de Barreirinha (a 331 quilômetros de Manaus),...
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Wilson Lima apresenta projeto de exploração do potássio de baixa emissão de carbono
O governador Wilson Lima (União Brasil) destacou, na terça-feira, 14, que a operação do potássio em Autazes (a 112 quilômetros de Manaus) já é uma realidade no Amazonas e que junto à exploração do Gás Natural, a exploração do...
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Corregedores assinam Provimento que permite a inclusão da etnia como sobrenome na certidão de nascimento de indígenas no Amazonas
O ministro Luís Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, e o desembargador Jomar Fernandes, titular da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), assinaram na tarde de terça-feira, 14, o Provimento n.º 459/2024-CGJ/AM, que permite a inclusão na certidão de...
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Refinaria de Manaus é investigada por não entregar dados sobre produção
O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Petróleo e Derivados do Estado do Amazonas (Sindipetro) entrou, na última quarta-feira, 8, com uma ação civil pública contra o grupo Atem, que controla a Refinaria da Amazônia (Ream), por não ter...
Brasil
Governo Federal emite portaria de Fundeb; Amazonas é o maior contemplado
Os estados e municípios participantes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) terão acesso a um valor adicional de R$ 579,7 milhões, referente ao ajuste de contas de 2023....
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Wilson Lima comemora nova linha de produção da BYD no Amazonas
Nesta quinta-feira, 25, Wilson Lima (União Brasil) comemorou que a empresa BYD está ampliando investimentos no Amazonas e vai implantar uma nova linha de produção de baterias para ônibus elétricos no Polo Industrial de Manaus (PIM). A informação foi...
Amazonas
Conflitos fundiários no interior do AM são alvo de operação conjunta de corregedoria do TJAM, Incra e PF
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), juntamente com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Polícia Federal e a Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), realizaram no fim de março, uma operação conjunta...
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Com mais de 30 dias de registro, Wanderlan ainda aguarda julgamento
Com mais de 30 dias de registro, o candidato a prefeito de Autazes, Wanderlan Sampaio, ainda aguarda julgamento pelo...