Amazonas

Medidas rigorosas executadas pela Polícia Federal, por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), marcam o afastamento do juiz titular da Vara Única da Comarca de Presidente Figueiredo, Jean Carlos Pimentel dos Santos, e do desembargador do Tribunal de...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, declarar inconstitucional a Lei nº 83/2010 do Estado do Amazonas que trata sobre vistoria técnica em medidores. A decisão foi tomada em sessão virtual realizada entre 7 e 14 de fevereiro...

  O governador Wilson Lima (União Brasil) anunciou, nesta quarta-feira,19, investimentos na ordem de R$ 340 milhões a serem disponibilizados pelo programa Mais Crédito Amazonas, fomentando o empreendedorismo e a economia no Estado. Na ocasião, o governador também oficializou o...

Os senadores Omar Aziz (PSD) e Eduardo Braga (MDB) reafirmaram sua influência no cenário político nacional ao assumirem cargos de liderança no Congresso, que foram oficializados nesta quarta-feira, 19. Aziz foi escolhido como líder da bancada do Partido Social Democrático...

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), ministrou uma aula sobre Teoria do Direito e Teoria do Processo no Curso Preparatório à Carreira da Magistratura, na última terça-feira, 12. “O curso tem...

Municípios do Amazonas receberam mais de R$ 59, 2 milhões referentes ao primeiro repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Os recursos destinados ao Fundeb compõem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que foi...

Após quase ter as contas bloqueadas, o ex-prefeito de Eirunepé, Raylan Barroso, buscou a Justiça Eleitoral para regularizar os débitos.  O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) determinou a suspensão, por 30 dias, do cumprimento de sentença movido pela...

Três militares da Força Aérea Brasileira foram presos em uma investigação da Polícia Civil do Amazonas sobre tráfico de drogas. As prisões ocorreram nessa segunda-feira, 3, e a informação foi divulgada à imprensa nesta quinta (6). Os suspeitos utilizavam aeronaves...

No cenário jurídico e político, dois amazonenses têm se destacado e alavancado nacionalmente o nome do estado nos últimos dois meses. Frutos da terra, o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, e o presidente nacional da Ordem de...

O governador Wilson Lima (União Brasil) assinou, nesta segunda-feira, 27,  um decreto que torna permanente o Comitê de Enfrentamento a Eventos Climáticos e Ambientais no Amazonas. Buscando mitigar os impactos para a população, o grupo de trabalho fortalecerá medidas...