janeiro 11, 2026 15:50

Anteprojeto

Anteprojeto de Lei quer reduzir ICMS de empresas que invistam em esporte no Amazonas

Para atrair mais investimentos ao esporte do Amazonas, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) o Anteprojeto de Lei Complementar que dispõe sobre a concessão de benefício fiscal do ICMS para fomentar atividades de caráter...
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