Incluindo o voto do ministro Luiz Fux, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou a maioria de 6 votos entre os 11 ministros para proibir o Ministério da Justiça de realizar a coleta de dados e informações sobre opositores do...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a ação da Rede sobre o dossiê feito pelo Ministério da Justiça contra agentes de segurança do “movimento antifascista”.
Na ação, a Rede solicita a suspensão imediata da...
No fim de semana, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), com o apoio de deputados e senadores de partidos de oposição, protocolou um requerimento de convocação do ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, para que o mesmo esclareça,...