aposentadoria

Por determinação da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas (PGE), o promotor de Justiça, Walber Luís da Silva do Nascimento, do quadro pessoal permanente do Ministério Público do Amazonas (MPAM), vai se aposentar com os vencimentos de...

Após mais de uma década como ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e pouco mais de um ano na presidência da corte, Rosa Weber participou nesta quarta-feira, 27, de sua última sessão de julgamentos no plenário do STF. A...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, com 39 votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção, a admissibilidade da PEC 163/12, que proíbe a concessão de aposentadoria a magistrados como medida...

Um juiz, qua atua no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), teve a sua aposentadoria compulsória mantida por decisão unânime do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A pena é decorrente da baixa produtividade do magistrado que,...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, vai anunciar a data de sua aposentadoria após sessão da Corte nesta quinta-feira, 30. A informação é do Metrópoles. Lewandowski completará 75 anos de idade no dia 11 de maio, quando...

O agora ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, investigado por apoiar bloqueios em rodovias que contestavam o resultado das eleições presidenciais, recebeu aposentadoria voluntária da corporação aos 47 anos, segundo publicação no Diário Oficial da União (DOU)...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski deve antecipar a sua aposentadoria do cargo, abrindo espaço para que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anuncie seu substituto. Em maio, o magistrado completa 75 anos, idade...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) penhore a aposentadoria do ex-deputado federal e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson. De acordo com informações do site...

O presidente não reeleito Jair Bolsonaro (PL) deixará o Palácio do Planalto em 31 de dezembro de 2022. A partir de 2023, ele terá direito a seguranças e assessores, motoristas e carros oficiais, regalias asseguradas por uma lei de...

Aos 68 anos de idade, o decano do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Júlio Cabral, deu entrada no pedido de aposentadoria das atividades na Corte de Contas amazonense e teve o pedido deferido pelo colegiado na manhã...