aposentadoria

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) penhore a aposentadoria do ex-deputado federal e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson. De acordo com informações do site...

O presidente não reeleito Jair Bolsonaro (PL) deixará o Palácio do Planalto em 31 de dezembro de 2022. A partir de 2023, ele terá direito a seguranças e assessores, motoristas e carros oficiais, regalias asseguradas por uma lei de...

Aos 68 anos de idade, o decano do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Júlio Cabral, deu entrada no pedido de aposentadoria das atividades na Corte de Contas amazonense e teve o pedido deferido pelo colegiado na manhã...

Proposta que estabelece pensão especial para as famílias de aposentados vítimas de covid-19 será analisada pelo Senado. O  PL 3.693/2021, da senadora Zenaide Maia (Pros-RN), aguarda designação de relator. Pelo texto de Zenaide, o recebimento da pensão especial dependerá do atestado de óbito,...

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) abriu mais uma vaga para o cargo de magistrado após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenar à pena de aposentadoria compulsória a desembargadora Encarnação Salgado. Ela é acusada de venda de...

O desembargador Abel Gomes, relator da Lava Jato do Rio desde 2014, teve seu pedido de aposentadoria publicado nesta segunda-feira, 7, no Diário Oficial. O magistrado contou a amigos que vai advogar e descartou pressão política. A decisão, porém, surpreende....

O desembargador Djalma Martins, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), se aposenta no dia 23 de fevereiro. Com a aposentadoria, abrirá uma vaga na Corte de Justiça para um membro do Ministério Público do Amazonas (MP-AM). Ex-membro do MP,...

A pedido de médicos peritos, a justiça Federal de Brasília determinou que as agências do INSS no Amazonas sejam fechadas e deixem de fazer as perícias médicas, determinantes na concessão de benefícios. As agências já estavam com o atendimento...

O conselheiro Josué Filho, pai do presidente da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), deputado Josué Neto (PRTB), deu entrada no pedido de aposentadoria compulsória das atividades no Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), quatro meses antes de completar 75...

A partir de hoje,2,, mais de 35 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem conferir a data de pagamento de aposentadorias, auxílios e pensões em 2021. A autarquia divulgou o calendário de depósitos para todo...