aposentadoria

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, com 39 votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção, a admissibilidade da PEC 163/12, que proíbe a concessão de aposentadoria a magistrados como medida...

Um juiz, qua atua no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), teve a sua aposentadoria compulsória mantida por decisão unânime do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A pena é decorrente da baixa produtividade do magistrado que,...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, vai anunciar a data de sua aposentadoria após sessão da Corte nesta quinta-feira, 30. A informação é do Metrópoles. Lewandowski completará 75 anos de idade no dia 11 de maio, quando...

O agora ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, investigado por apoiar bloqueios em rodovias que contestavam o resultado das eleições presidenciais, recebeu aposentadoria voluntária da corporação aos 47 anos, segundo publicação no Diário Oficial da União (DOU)...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski deve antecipar a sua aposentadoria do cargo, abrindo espaço para que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anuncie seu substituto. Em maio, o magistrado completa 75 anos, idade...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) penhore a aposentadoria do ex-deputado federal e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson. De acordo com informações do site...

O presidente não reeleito Jair Bolsonaro (PL) deixará o Palácio do Planalto em 31 de dezembro de 2022. A partir de 2023, ele terá direito a seguranças e assessores, motoristas e carros oficiais, regalias asseguradas por uma lei de...

Aos 68 anos de idade, o decano do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Júlio Cabral, deu entrada no pedido de aposentadoria das atividades na Corte de Contas amazonense e teve o pedido deferido pelo colegiado na manhã...

Proposta que estabelece pensão especial para as famílias de aposentados vítimas de covid-19 será analisada pelo Senado. O  PL 3.693/2021, da senadora Zenaide Maia (Pros-RN), aguarda designação de relator. Pelo texto de Zenaide, o recebimento da pensão especial dependerá do atestado de óbito,...

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) abriu mais uma vaga para o cargo de magistrado após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenar à pena de aposentadoria compulsória a desembargadora Encarnação Salgado. Ela é acusada de venda de...